Browsing: JUDICIÁRIO

Líderes de governos estaduais fizeram pedido para assumir a administração do Simples Nacional; especialista em direito tributário avalia que o veto do presidente da Câmara é coerente com a sistemática do regime

Segundo a agência de viagens, a dívida do grupo chegou a R$ 226 milhões; Nilton Serson, advogado especializado em negociação e mercado de capitais, traça um panorama do caso

Inovações para aprimorar o ecossistema jurídico são destaque em evento de advocacia

Raio-x do advogado brasileiro aponta aquecimento do mercado jurídico em 2023

Novas regras de descredenciamento de hospital por um plano de saúde preveem comunicação individualizada com antecedência mínima de 30 dias, critérios para a exclusão parcial de serviços hospitalares e portabilidade mais acessível para beneficiários insatisfeitos com as mudanças na rede referenciada

Medisca processa a FlackTek por violação de patente.

Segundo dados da Febraban, R$ 14,3 bilhões foram renegociados entre 17 de julho e 22 de setembro; especialista em direito bancário aponta benefícios e riscos do programa

Declara que está reciclando deliberadamente alegações antigas para apoiar interesses criados

A CSC recebeu o prêmio Top Workplaces 2023 do The News Journal pelo 17º ano consecutivo. Essa honra torna a…

O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem de escritura.

Procedimento não tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde, mas o congelamento de óvulos pode ser coberto para paciente com câncer, conforme decisão recente do STJ, quando recomendado como prevenção da infertilidade, um possível efeito colateral da quimioterapia

Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024