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Browsing: JUDICIÁRIO
Especialistas defendem que nova contribuição unificada pode restringir o acesso à cidadania italiana para descendentes, ferindo direitos fundamentais e comprometendo a justiça econômica
A Andersen Global fortalece sua cobertura no Reino Unido por meio de um acordo de colaboração com a Consilium Chartered…
Medida visa reverter até 2028 a desoneração, que desde 2011 permite a substituição da contribuição patronal sobre salários por alíquotas reduzidas
Hérnia de disco, artrites e artroses, tendinites, lombalgia, lesões nos joelhos e fraturas decorrentes de acidentes estão na lista das doenças que dão direito ao benefício
Andersen Global acrescenta capacidades de fusões e aquisições na Nova Zelândia através da cooperação com a Three Sixty Capital Partners
A Andersen Global reforça sua plataforma na Nova Zelândia mediante um contrato de cooperação com a Three Sixty Capital Partners,…
Andersen Global acrescenta recursos de fusões e aquisições e de banco de investimentos à plataforma na África do Sul
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Em entrevista, Aline Torres conta como a perícia grafotécnica a ajudou a conquistar a liberdade financeira
O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados
A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar
Brasil pode ter déficit de 530 mil profissionais de TI até 2025; especialista explica elementos sobre pejotização, contratos de CLT flex e o não cumprimento de normas e benefícios
Advogado especialista explica como identificar se os empréstimos concedidos pelas instituições financeiras cobram juros abusivos e como requerer a restituição desses valores
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor
