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Browsing: JUDICIÁRIO
Legal e Tax Operations otimizam decisões empresariais através de dados, processos e tecnologia
Decisão reafirma papel do Judiciário na proteção de informações bancárias e fiscais
Juiz dá detalhes sobre a Lei nº 15.150 e reforça que autoridades passam a ter base legal objetiva que facilita a lavratura de flagrantes até sentenças condenatórias
Andersen Consulting aperfeiçoa capacidades de transformação empresarial ao incorporar The Clearing
A Andersen Consulting aprofunda sua plataforma ao incorporar a empresa colaboradora The Clearing, uma consultoria de gestão especializada em transformação…
Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil
Enquanto planos individuais seguem o índice da ANS, contratos coletivos não têm teto de reajuste, gerando aumentos elevados e ações judiciais. Um estudo da FGV e USP revela que 60% das decisões do TJ-SP favorecem consumidores, aplicando índices regulados pela ANS e determinando a devolução de valores pagos a mais.
Nova norma da ANS reduz prazo para planos de saúde liberarem cirurgias de alta complexidade e internações eletivas de 21 para 10 dias úteis a partir de julho de 2025. Advogado especialista explica como agir em caso de descumprimento do novo prazo
O avanço dos deepfakes — vídeos e áudios falsos gerados por inteligência artificial — traz novos riscos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fraudes digitais com imagens manipuladas ameaçam a segurança da prova de vida e a concessão de benefícios. Especialistas alertam para a urgência de normas específicas, perícia técnica e maior proteção jurídica contra essa nova forma de falsificação.
Portabilidade não pode ser recusada a idoso, em função da idade, uma vez que a lei e as normas da Saúde Suplementar vetam a discriminação etária e a seleção de risco
A Ordem dos Advogados do Brasil assegura garantias como presunção de inocência, ampla defesa e contraditório a advogados que respondem a processos ético-disciplinares. Especialistas afirmam que falhas processuais e penas desproporcionais ainda ocorrem, ressaltando a importância da defesa técnica
Explosão de ações judiciais predatórias contra companhias aéreas compromete a efetiva proteção de consumidores lesados. Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico, afirma que a banalização da litigância impede a aplicação criteriosa do direito, prejudica a credibilidade do sistema judicial e desestimula práticas de resolução consensual de conflitos.
A Andersen Consulting reforça suas capacidades em transformação de negócios, tecnologia e inteligência artificial por meio de um acordo de…
