Na última terça-feira, 10 de setembro de 2024, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Franca (CMPC) se reuniu para discutir o polêmico remanejamento de parte da verba da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024, inicialmente apontado exclusivamente ao fomento cultural . O prefeito Alexandre Ferreira, sem discussão prévia com os agentes culturais, como orienta a política nacional Aldir Blanc, optou por usar parte da verba para obras. Tal remanejamento também não foi comunicado aos agentes e nenhum projeto de obras foi apresentado na proposta encaminhada a Câmara Municipal para fazer a adequação orçamentária, causando insatisfação entre os agentes culturais e conselheiros.
Durante a reunião, Roberto Saad, representante da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) e membro representativo do poder público municipal no conselho, explicou o Plano de Metas da PNAB, detalhando que 25% dos recursos seriam destinados ao programa “Cultura Viva”, totalizando R$ 569.578, além de 5% para custos operacionais. Ele também citou que a prefeitura entraria com aproximadamente R$ 200 mil reais, somando ao valor retirado da PNAB para obras de acessibilidade no Museu de Franca, que enfrentavam graves problemas estruturais, incluindo infestações de traças e cupins.
Discussão da comissão adiada para consulta ao conselho
O vereador Gilson Pelizaro (PT), que também esteve presente na reunião, informou que adiou a discussão referente a PL que aconteceria pela comissão responsável da Câmara Municipal De Franca para que o conselho pudesse ser consultado. No entanto, ele enfatizou que o Legislativo não tem poder para alterar o documento, uma prerrogativa que cabe exclusivamente ao prefeito, o que limita as possibilidades de influência do conselho, sendo ele consultivo e não deliberativo.
Falta de comunicação e planejamento
Vários conselheiros manifestaram seu descontentamento com o processo. Carol, uma das conselheiras, ressaltou que a falta de comunicação adequada prejudicava o debate, especialmente por conta do envio do documento ao Ministério da Cultura sem consulta prévia ao conselho.
Gabriel e Daniel, membros do conselho anterior, criticaram o fato de que a comunicação sobre a publicação do documento no site do Ministério, ocorrida em dezembro de 2023, foi feita de maneira informal pelos ”corredores da FEAC”. Eles ressaltaram que o conselho deveria ter sido formalmente informado sobre esse procedimento.
Questões administrativas ou foco no fomento?
A conselheira Higina fez questionamentos importantes sobre a falta de provisionamento e planejamento das obras no Museu de Franca. Ela apontou que os R$ 200 mil propostos pela prefeitura seriam insuficientes para cobrir todas as necessidades do prédio, que precisam de reformas complexas, incluindo na estrutura elétrica, no piso e no telhado, além de melhorias na acessibilidade. Segundo Higina, a retirada de recursos do fomento cultural para obras sem planejamento claro não faz sentido, evidenciando uma priorização equivocada.
Outros agentes culturais presentes reforçaram a importância do fomento, argumentando que os incentivos geram renda, dignidade e prosperidade tanto para os artistas quanto para a cidade como um todo. Eles apontaram que negligenciar essa verba em favor de obras mal planejadas seria uma decisão um pouco inteligente por parte da prefeitura.
Indignação e comprometimento do conselho
Fernanda expressou sua indignação com a atitude da Prefeitura e da FEAC, que desconsideraram a sugestão do conselho de priorizar o fomento cultural no edital. Segundo ela, embora o conselho tenha caráter consultivo, o envolvimento e o trabalho dedicado de seus membros e dos agentes culturais foram ignorados, o que, apesar de legal, foi considerado antiético. Ela questionou diretamente os representantes da prefeitura presentes na reunião sobre suas justificativas para essa decisão.
Por fim, Roberto Saad afirmou que não teria tempo hábil para modificar o documento, uma vez que o prazo para alterações era até dia 7 de setembro. No entanto, ele se comprometeu a destinar os valores adicionais gerados pelos rendimentos dos recursos do PNAB para o fomento cultural.
Próximos passos
O atual coordenador do conselho, Wesley, solicitou aos presentes uma votação aberta, onde houve um consenso geral diante da situação. O pedido de dotação orçamentária será votado na próxima terça-feira, 17 de setembro, na Câmara Municipal. Ainda que não da forma ideal sugerida pelo conselho, a decisão visa garantir que os agentes culturais de Franca possam ser contemplados e que o município continue a fazer parte do Plano Nacional de Cultura, neste e nos próximos anos.
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