A Receita Federal realizou uma megaoperação na cidade de Franca (SP) e apreendeu uma grande quantidade de mercadorias suspeitas de serem usadas para falsificação de marcas. Somente em uma das empresas fiscalizadas, no bairro Vila São Sebastião, foram apreendidos 500 volumes. O balanço total da operação será divulgado nas próximas horas.
A ação, que faz parte de um esforço nacional para combater a pirataria, resultou na retenção de camisetas, moletons e calças que, segundo a Receita, poderiam receber marcas falsas e serem vendidas como produtos originais.
De acordo com Miguel de Souza Amado, auditor fiscal da Receita Federal, a operação teve início após denúncias de que haveria mercadorias destinadas à falsificação de marcas. “São produtos sem marca, que poderiam ser utilizados para receber etiquetas e estampas falsificadas. Por isso, houve a retenção. Se o proprietário comprovar a legalidade da mercadoria, poderá recuperá-la. Caso contrário, ela será encaminhada para perdimento”, explicou.
Fiscalização rigorosa
O auditor fiscal destacou que a Receita realiza diversas formas de investigação para identificar possíveis irregularidades, como análise de notas fiscais, rastreamento de transportadoras e monitoramento de redes sociais. “Fazemos um levantamento detalhado para verificar se há envolvimento com falsificação de marcas antes de chegarmos ao local”, afirmou.
A operação não se restringe a Franca e pode ocorrer em outras cidades do estado de São Paulo e do Brasil. “Temos equipes espalhadas pelo país para esse tipo de trabalho. Hoje estamos aqui em Franca, mas amanhã podemos estar em qualquer outra cidade”, disse Amado.
Consequências legais
Caso o responsável pelas mercadorias não consiga comprovar a origem legal dos produtos, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal. “Se não houver comprovação da regularidade da mercadoria, ela será perdida e nós temos a obrigação legal de representar ao MPF. A partir daí, cabe à Justiça definir se houve contrabando, descaminho ou pirataria”, explicou o auditor.
A Receita Federal reforçou que a população pode contribuir com denúncias sobre falsificação de produtos por meio da ouvidoria no site oficial do órgão. “Qualquer pessoa pode relatar irregularidades, e nós apuramos as informações antes de tomar qualquer medida”, finalizou Amado.
