O Projeto de Lei nº 786/2025, em tramitação no Congresso Nacional, propõe a criação de mecanismos para proteger o Brasil de aumentos abusivos de tarifas aplicadas por outros países nas relações de comércio internacional. O texto autoriza o governo federal a elevar tarifas de importação de forma proporcional e estratégica, em resposta a medidas consideradas prejudiciais aos exportadores brasileiros.
A proposta surge como uma reação direta ao chamado “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que impactou setores como o siderúrgico, o de alimentos e o têxtil. O tema ganhou ainda mais relevância após o encontro entre o presidente brasileiro e Donald Trump, ocorrido no último domingo, na Malásia. A reunião foi marcada por conversas sobre a necessidade de fortalecer o diálogo comercial entre as duas nações e ampliar a cooperação econômica de forma equilibrada.
Para Cristiane Fais, especialista em importação e exportação e diretora da Accrom Consultoria em Logística Internacional, o projeto é um avanço na defesa do comércio justo e na consolidação da diplomacia econômica.
“O Brasil precisa ter instrumentos legais para reagir a práticas desleais no comércio global. Quando um país eleva tarifas de forma unilateral e sem diálogo, prejudica toda a cadeia produtiva. Essa proposta permite ao governo agir de forma técnica e estratégica, fortalecendo a posição do Brasil nas negociações internacionais”, avalia.
Cristiane destaca que, mais do que uma medida de defesa, o projeto também reflete a importância da diplomacia ativa.
“É fundamental manter um diálogo aberto e forte com os Estados Unidos, mas também ampliar nossa presença em outros mercados. A Accrom sempre reforça que o caminho mais sustentável para o comércio exterior passa pelo equilíbrio, previsibilidade e cooperação mútua entre as nações”, completa.
O Projeto de Lei nº 786/2025 segue em análise nas comissões temáticas do Congresso Nacional e deve ser debatido com representantes da indústria, do agronegócio e do comércio exterior nas próximas semanas.
