Está na hora do governo brasileiro adotar medidas urgentes. Realizar criteriosa investigação sobre todas essas ONGs que atuam em solo brasileiro e, em se comprovando atividades contrárias ao interesse nacional, simplesmente risca-las do mapa também.
Com a decisão do STF em 2018 de definir normas para a demarcação das terras indígenas, inclusive a famigerada demarcação contínua que só atende aos interesses escusos de ONGs internacionais, o Governo Federal prepara decreto onde essas ONGs e os “missionários” alienígenas infiltrados na Amazônia, terão restrições em suas atuações.
Torna-se desnecessário relatar aqui, as denúncias de fraudes técnicas que envolvem tal processo. Já foram por demais explicitadas na imprensa. O que temos que nos precaver, é até onde tal decisão fere os postulados da soberania nacional. Todos sabemos que mais de 300 mil ONGs que atuam na Amazônia, estão a serviço de nações estrangeiras, atuando na pirataria da nossa biodiversidade, no contrabando dos nossos minérios, diamantes, ouro, prata, e tantas outras riquezas que o solo brasileiro produz.
Nenhuma delas se interessa pela situação da seca no nordeste brasileiro, na miséria de nossas favelas, na falta de saneamento básico em grande parte do território nacional. O interesse delas está deliberadamente na cobiça de nossas riquezas minerais, tal qual aconteceu no período do Brasil Colônia.
O fato de já se estar elaborando um decreto presidencial, com a finalidade de rastrear e limitar suas atividades, é um bom primeiro passo. Entendo que tais organismos devem estar de acordo com a legislação vigente no país, com seus estatutos registrados, devidamente cadastrados em todos os órgãos públicos a começar pela Receita Federal. Seus dirigentes tem que mostrar o rosto e a quem seu trabalho é dirigido, ou a que patrão servem.
E isso deve começar em cada município brasileiro. Se qualquer entidade de classe deve obedecer à legislação vigente no país, porque algumas dessas ONGs não estão afetas a essa mesma legislação? Juntam-se cinco gaiatos em uma esquina, e resolvem montar uma ONG para perturbar o sossego de quem trabalha, até porque eles não tem o que fazer. Decidem passar correspondência eletrônica para o mundo todo, determinando que se façam as coisas como eles assim o desejam, não respeitando regras, leis, decisões judiciais. Está na hora de colocar um basta nessa anarquia.
Carlos Pinto
Jornalista e Presidente do ICACESP
Instituto Cultural de Artes Cênicas do Estado de São Paulo
