Durante a Operação Galileia, a Polícia Militar Ambiental aplicou uma multa de R$ 1.000,00 a um morador de São Joaquim da Barra (SP) por manter duas aves silvestres em cativeiro sem autorização legal. A infração foi descoberta na última semana, durante o atendimento de uma ocorrência de tráfico em uma residência no município.
Durante a ação, o policiamento territorial constatou que o morador mantinha os animais em gaiolas. A Polícia Ambiental foi acionada em apoio e confirmou que as aves — nativas da fauna brasileira — não possuíam anilhas de identificação, o que caracteriza a falta de licença ambiental. A conduta infringe o parágrafo 3º, inciso III, do artigo 25 da Resolução SIMA-05/21.
Além da penalidade administrativa, com multa no valor de R$ 1.000,00, os policiais apreenderam as duas aves, duas gaiolas e um alçapão. Segundo a corporação, após avaliação de um especialista, os animais foram devolvidos à natureza. Os demais objetos foram inutilizados.
O caso também poderá resultar em responsabilização criminal, conforme previsto no artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, que trata de crimes contra o meio ambiente. A decisão agora cabe à Justiça.
A equipe responsável pela fiscalização foi composta pelo cabo PM Frederico e soldados PM Haroldo e Dayana, da viatura A-04322, com comando do 1º tenente PM R. Silva, do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Ambiental. A unidade é comandada pelo capitão PM Octávio.
