A Justiça condenou o médico oftalmologista Luiz Antônio Santana de Figueiredo, de 80 anos, a 9 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra uma menina que era enteada do filho dele, em Franca.
A vítima tinha entre 6 e 10 anos no período investigado, entre 2016 e o início de 2020. Segundo a sentença, o crime aconteceu em uma chácara na zona rural da cidade, onde a menina morava com a mãe e o padrasto.
A decisão foi publicada na quarta-feira (16) pela 1ª Vara Criminal de Franca. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil à vítima.
Apesar da condenação em regime fechado, Luiz Antônio poderá recorrer em liberdade. Segundo a sentença, ele respondeu solto ao processo e não foram identificados indícios de que pretendesse fugir. A prisão deverá ser determinada caso não haja mais possibilidade de recurso.
“Programa do Dedão” denunciou com exclusividade
O caso foi noticiado, com exclusividade, no Programa do Dedão, na rádio FNT, e no portal FNT, nos dias 23 e 24 de setembro de 2024, respectivamente.
O abuso sexual a que foi submetida deixou a adolescente transtornada, a ponto de se tornar arredia a toques e abraços masculinos, inclusive do seu próprio pai, só usar a cor preta, ter crises de ansiedade constantemente, e mudança brusca de comportamento.
Somente após um longo período de tratamento com psicóloga, a adolescente conseguiu relatar de próprio punho e no computador todo o drama que sofreu, a sua avó paterna, que tem a sua guarda. Ela também teria contado o ocorrido à sua mãe, ao avô materno, que a criou desde os 2 anos de idade, quando seu pai se separou de sua mãe. O padrasto e a namorada dele também souberam do caso.
COMO FOI
Em seu relato à avó paterna, que é advogada, e com quem reside desde março de 2024, a adolescente disse que à época dos fatos, em 2016, ela ainda morava com a mãe e o padrasto. Ela ficava bastante tempo na chácara do filho do médico, no Jardim Zanetti, e sempre brincava na casa de baixo, onde o acusado ficava.
Desde aquela época ela tinha ouvido muitas coisas estranhas sobre ele, soube que até uma moça que trabalhava na chácara saiu por conta de comentários dele, falando sobre o corpo dela. Mas não era só com a babá. Ele fazia muitos comentários sobre o seu corpo e perguntando coisas estranhas a uma criança, do tipo ‘Você já está usando sutiã? Qual o tamanho do seu sutiã?’, teria perguntado o médico.
A adolescente relatou também que o acusado, a quem considerava como seu avô, passava a mão em suas pernas, prestava atenção em seus seios e gostava que ela sentasse no seu colo.
Mas o pior estava por vir.
Numa noite, num fim de semana na chácara, aconteceu. Ela relatou que a sua mãe devia ter saído, a então criança estava na casa de cima com os pais do seu padrasto. Ela saiu da sala em que estava brincando ou vendo algum desenho infantil na televisão e foi para o quarto do médico. A menina ia lá normalmente e se deitava na cama.
Naquela noite não foi diferente. “Me deitei lá. Lembro que o velho estava vendo um jogo de futebol na televisão e a mulher dele ainda estava fora do quarto. Me deitei lá e fiquei com ele vendo televisão, entediada”.
Em dado momento, o médico colocou a mão na sua perna e começou a ir mais fundo, deixando a menina paralisada. Em seguida, o acusado teria colocado a mão por dentro da calça e da calcinha dela, tocando em suas partes íntimas.
Até a esposa dele entrar no quarto e ele parar. Mas logo depois, ele puxou a coberta e colocou sobre a criança, continuou a acaricia-la, até ela tomar coragem e sair correndo do quarto.
Coragem para contar
O tempo passou e somente quando já estava com idade para entender tudo o que aconteceu, a adolescente decidiu contar à sua avó materna, com quem morava. Nem em sua mãe ela confiava em contar. Tanto que quando ficou sabendo, a mãe se limitou a xingar o médico e pediu a adolescente que não contasse nada à avó paterna. “ Me acusaram dizendo que tentava chamar a atenção e era drama, passei a ficar mais longe depois disso”.
Assim que foi morar com a avó paterna, sob a sua guarda, a adolescente, depois de um tratamento psicológico, decidiu escrever de próprio punho e também no computador para contar a avó paterna o seu drama.
Indignada e revoltada com os fatos relatados por sua neta, a advogada reuniu provas, farta documentação e foi ao Ministério Público de Caçador (SC) solicitando a abertura de inquérito policial na DDM de Franca.
A delegada Juliana Paiva atendeu a solicitação do promotor de Justiça Claudemir Aparecido de Oliveira, de Franca, e, por determinação do delegado seccional de Polícia de Franca, Wanir José da Silveira Junior, instaurou o inquérito policial e o remeteu ao Fórum de Franca, porém, sem as oitivas da adolescente e de sua avó paterna. Diante disto o inquérito voltou para a DDM, onde ficou até a fase de conclusão.
Médico negou
Em depoimento na DDM no dia 29 de agosto de 2024, o médico Luiz Antônio Santana de Figueiredo negou ter cometido abuso sexual contra a adolescente. Ele disse ter ficado surpreso com a acusação, que ia a chácara em alguns finais de semana, sempre acompanhado de sua esposa, com quem está casado a mais de 50 anos, e que o tratamento dado a adolescente é igual a todos os seus netos.
O médico disse ainda que não se recordava de a menina ter ficado contigo em seu quarto na chácara, que as portas e janelas sempre ficavam abertas, possibilitando visibilidade a quem estivesse do lado de fora.
Segundo o médico, as crianças tem o costume de ficar em uma sala com televisão assistindo Netflix, programação a qual não tem acesso, preferindo a leitura.
O acusado disse também nunca ter feito comentários sobre o corpo de ninguém e muito menos sobre o corpo de qualquer funcionária que tenha trabalhado na chácara.
Sobre a denúncia de que gostava que a menina ficasse no seu colo, o médico disse que tem prótese no quadril e cirurgia no joelho, o que o impossibilita de pegar peso ou qualquer criança no colo.
Por fim, o perito disse que tem 50 anos de medicina, cem mil fichas de atendimento de crianças a idosos e nunca teve queixa em relação ao seu trabalho ou vida pessoal. O médico disse também que atende creches, APAE, e toda vez que atende a uma criança solicita sempre o acompanhamento de um responsável, e que quando a mãe não está presente pede a sua secretária que o acompanhe.
