O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (PL-TO), articula a criação do cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. O parlamentar tenta resgatar ideia já debatida ao fim de mandatos presidenciais, mas que estava engavetada. Gomes tem circulado pelos gabinetes de senadores em busca de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende apresentar nos próximos dias. A informação é da revista Veja.
A proposta aumenta de 81 para 87 os cargos de senadores. Caso a pauta avance e seja aprovada, teriam direito ao cargo o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) quando deixar a função em janeiro de 2023, e os ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
Os senadores vitalícios, no entanto, não exerceriam as mesmas atividades dos senadores com mandato tradicional. De acordo com a revista, os ex-presidentes tomariam posse na próxima legislatura e teriam prerrogativas diferenciadas, participando de discussões de projetos de lei e integrando comissões temáticas, mas sem direito à participação em votações de emendas e no processo de eleição para a Presidência do Senado.
O texto, que ainda está em fase de elaboração, poderá dar aos senadores vitalícios direito a gabinete e a alguns assessores do corpo efetivo do Senado, reduzindo a quase zero o custo para o contribuinte. De acordo com Gomes, ainda existem dúvidas legais sobre a concessão do título a ex-presidentes que sofreram impeachment, como Dilma e Collor.
