A lei estadual 17.625, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB) e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (PL), foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (8). A norma é fruto do projeto de lei 85/2020, aprovado no fim do ano passado, e institui a campanha Janeiro Branco, voltada à promoção da Saúde Mental.
O Janeiro Branco tem como finalidade alertar para o aumento do número de pessoas com algum tipo de transtorno psíquico e buscar maneiras de melhorar a condição dessas pessoas. O Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas no mundo (9,3% da população). Além disso, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), 5,8% dos brasileiros sofrem de depressão.
“Os transtornos psíquicos são reiteradamente apontados pelos especialistas como as doenças do século XXI. E sabemos que são males que se refletem no corpo, muitas vezes ocasionando outras doenças enfermidades. Falar sobre essas dificuldades que podem acometer qualquer pessoa e sobre as maneiras de evitá-las e de tratá-las é algo da maior importância. E esse é o espírito dessa lei”, diz o deputado estadual Roberto Engler.
Ainda segundo a OMS, uma em cada quatro pessoas vai sofrer com algum transtorno mental durante a vida. Mesmo assim, os investimentos dos governos no tratamento nem sempre correspondem à alta e crescente demanda.
“O Janeiro Branco não acarreta grandes custos e ainda pode se refletir em economia no tratamento de casos mais graves, na medida em que traz um caráter de prevenção. Mas é claro que a questão principal que motivou o projeto de lei é permitir que haja ganhos de qualidade de vida às pessoas”, afirma Roberto Engler.
A lei estadual 17.625 prevê a realização de palestras e eventos, encontros comunitários, iluminação ou decoração de espaços com a cor branca, a cada mês de Janeiro, fazendo, as referidas ações voltadas à promoção da Saúde Mental, parte do calendário anual das secretarias que as promovam.
O Poder Executivo pode também buscar a cooperação da iniciativa privada e/ou de entidades civis, organizações profissionais e científicas, para a concretização das ações da campanha.
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Wildnei Teodoro
Comunicação
Deputado Estadual Roberto Engler
