Em fevereiro de 2019, uma operação policial constatou a situação de maus-tratos contra, pelo menos, 1.708 animais domésticos de raças diversas. Cabe recurso à decisão.
A Justiça condenou a dona de um canil em Piedade (SP) por maus-tratos a 1.708 cachorros. Os animais foram resgatados pelo Instituto Luisa Mell em fevereiro de 2019.
A 2ª Vara Criminal de Piedade determinou a aplicação de cinco meses de detenção. A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e apontava a ocorrência de maus-tratos pela proprietária do canil.
Em fevereiro de 2019, uma operação policial constatou a situação de maus-tratos contra, pelo menos, 1.708 animais domésticos de raças diversas.
Conforme denúncia do Ministério Público, foram verificadas “péssimas condições de abrigo, já que eles [os animais] permaneciam em espaços pequenos, divididos em baias improvisadas, sem abrigo adequado”.
Ainda conforme a denúncia, os animais viviam em condições de higiene precárias, diante da quantidade de sujeira, urina e fezes no local.
A sentença, de 31 de outubro deste ano, acolheu as alegações do Ministério Público, indicando que o “conjunto probatório demonstra a situação precária em que se encontravam os animais no canil de propriedade da ré, bem como as baias e gaiolas onde ficavam, revela, sim, maus tratos a animais domésticos”.
A decisão da juíza Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’aglio indicou que configura maus-tratos a ausência de bem-estar, gerando desconforto aos animais.
Em nota, a defesa da ré informou que o caso ainda está em fase de apelação.
“A juíza sentenciou em primeira instância a pena mínima, mas não aceitamos a sentença e apelamos em segunda instância. Há muitas provas que não foram considerada e nem analisadas. Por isso, apostamos na Justiça reformadora da segunda instância”, afirmou o advogado de defesa da ré.
Relembre o caso
O canil Céu Azul funcionava em um sítio na zona rural de Piedade, no bairro Goiabas. No dia 13 de fevereiro de 2019, a Polícia Militar Ambiental recebeu uma denúncia anônima sobre a situação irregular do estabelecimento e enviou uma equipe até o local para fazer a averiguação.
A Polícia Militar Ambiental conseguiu confirmar a denúncia e entrou com um pedido de fechamento do canil.
Foi constatado que o local funcionava clandestinamente, com instalações inadequadas e falta de higiene e organização. As baias apresentavam tamanhos improvisados, medicamentos vencidos e o canil não possuía um veterinário responsável.
Diante da situação, a Prefeitura de Piedade, por meio da Vigilância Sanitária, lavrou um auto de infração e de interdição do canil.
FONTE: g1
