Três ex-funcionários da Santa Casa de Patrocínio Paulista foram condenados nesta quinta-feira, 24, por utilizarem medicamentos vencidos e etanol combustível, conhecido como “álcool de posto”, para assepsia de superfícies no hospital.
A sentença foi proferida pelo juiz Afonso Marinho Catisti de Andrade, atendendo a denúncia do promotor Tulio Vinícius Rosa.
Os réus foram condenados a 5 anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto por falsificação ou adulteração de produtos medicinais. Além disso, receberam pena adicional de 2 anos e 3 meses em regime aberto por infringirem o artigo 7º da Lei 8.137/90, que versa sobre crimes contra as relações de consumo.?
O caso
Segundo o Ministério Público, a investigação que começou em 2023 revelou que medicamentos e insumos com validade expirada eram recolhidos de outras instituições de saúde e utilizados na Santa Casa.
Testemunhos técnicos indicaram que essa prática aumentou os casos de flebite entre os pacientes.?
Além disso, foi constatado o uso de etanol hidratado combustível, destinado a veículos automotores, para limpeza de superfícies hospitalares.
Segundo o promotor, essa medida visava liberar recursos no orçamento da entidade para perpetuar um esquema de desvio de valores públicos, investigados em 2023.
“A utilização de ‘álcool de posto’ com estes propósitos é manifestamente ilegal e, o que é mais grave, altamente prejudicial à saúde pública”, disse Rosa.
