O governo de São Paulo declarou estado de emergência, devido à dengue, nesta terça-feira, 5 de março de 2024.
Essa medida permite que gestores públicos aloquem recursos para o combate à doença de forma urgente sem necessidade de licitações e com o apoio financeiro do Ministério da Saúde.
A situação é crítica, visto que São Paulo atingiu a marca de 300 casos confirmados de dengue por 100 mil habitantes na segunda-feira, 4 de março.
A coordenadora de Controle de Doenças do estado, Regiane de Paula, afirmou que São Paulo “está em epidemia”, seguindo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os sorotipos predominantes são os tipos 1 e 2, e a taxa de positividade está em 40%. Apesar disso, o governo estadual não consegue prever exatamente quando o pico da doença ocorrerá na região.
O Centro de Operações de Emergência (COE), coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde, oficializou essa decisão. O decreto será publicado no Diário Oficial ainda nesta terça-feira.
A medida possibilita maior agilidade na aquisição de insumos, contratação de pessoal e ampliação da rede de atenção.
Além disso, 22 dos 645 municípios paulistas já haviam declarado emergência devido à dengue até o momento da publicação desta nota.
O governo também planeja aumentar o número de equipamentos de fumacê e está negociando com o Ministério da Saúde para aprovação dessa medida.
No entanto, não há previsão exata para quando essa ampliação será implementada. A situação é complexa, mas as autoridades estão tomando medidas para conter a propagação da doença e proteger a saúde pública.
