Close Menu
Portal FNTPortal FNT

    Subscribe to Updates

    Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

    MT ARQUITETURA: TALENTO, SOFISTICAÇÃO E EXCELÊNCIA!

    15 de novembro de 2026

    RICARDO SALOMÃO: LIDERANÇA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO

    15 de novembro de 2026

    PARCERIA DE TALENTO E COMPETÊNCIA NA ÁREA JURÍDICA!

    15 de novembro de 2026
    Portal FNTPortal FNT
    Button
    • Home
    • Cairo Still
    • Sem Travas
    • Local
    • Familia Verzola
    • Franca Cidadã
    • Mulher Q Empreende
    • Fato Esportivo
    • Porça News
    • Agora Franca
    • Intelecto Saber
    • +Colunas
      • Sociedade Organizada
      • HUMANARTE
      • Rádio FNT
      • Região
      • Viva Saudável
      • Edgar Ajax
      • Vitamina Podcast
      • Cultura
      • Brasil
      • Cultura
      • Tecnologia
      • Natureza Online
      • Still Audiovisuais
      • Uma Palavra de Fé
      • NOTÍCIAS CORPORATIVAS
    Portal FNTPortal FNT
    Negócios

    Disputa pelo nome “iPhone”: Apple e Gradiente aguardam decisão final do STF após 12 anos de embate jurídico

    David FlorimBy David Florim28 de maio de 2025

    A batalha judicial entre a multinacional americana Apple e a empresa brasileira Gradiente pela marca “iPhone” já dura mais de 12 anos e espera-se um desfecho via Supremo Tribunal Federal (STF). O processo envolve o direito de uso exclusivo do nome no Brasil, e já passou por dois tribunais antes de chegar à Suprema Corte.

    A Gradiente, empresa do setor de eletrônicos, registrou a marca “G Gradiente iPhone” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2000, sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone pela Apple. O INPI concedeu o registro em 2008, mas a Apple contestou judicialmente, iniciando uma disputa que se arrasta até hoje.

    A controvérsia gira em torno de qual empresa tem, de fato, o direito de explorar comercialmente o nome “iPhone” no Brasil. Embora a Apple seja mundialmente reconhecida pelo smartphone que revolucionou o mercado, a Gradiente alega que tem direito ao nome no país por ter solicitado o registro muito antes.

    Segundo o advogado Diego Nomiyama, advogado no escritório Dosso Toledo Advogados, “o caso é emblemático porque coloca em confronto o princípio da anterioridade no registro de marca com o poder econômico e simbólico de uma gigante global como a Apple.”

    Nomiyama explica que “a legislação brasileira é clara ao estabelecer que o direito à marca pertence a quem primeiro a registra no INPI, desde que atenda aos requisitos legais. No entanto, quando a marca ganha notoriedade internacional e adquire características distintivas, surgem conflitos que acabam sendo levados ao Judiciário para que este tome uma decisão.”

    De acordo com o advogado, é uma demonstração de como questões envolvendo propriedade intelectual e grandes players internacionais exigem uma análise minuciosa e podem se estender por anos.

    – “O julgamento no STF será decisivo não só para as partes envolvidas, mas também para definir precedentes relevantes sobre o direito marcário no Brasil.”

    Atualmente, ambas as empresas aguardam o julgamento definitivo no STF, que poderá dar a palavra final sobre quem tem o direito de usar o nome “iPhone” no mercado nacional. Enquanto isso, o impasse segue sendo acompanhado de perto por juristas, empresários e consumidores.

    Related Posts

    Franca será palco de uma semana de empreendedorismo, inteligência artificial e inovação

    7 de novembro de 2026

    Sebrae-SP apoia negócios de alimentação na adequação a novas regras sanitárias em Franca

    12 de agosto de 2026

    Produção agrícola não basta para colocar uma cidade no mapa das franquias

    12 de agosto de 2026
    -Clique e ouça
    Posts Recentes
    • MT ARQUITETURA: TALENTO, SOFISTICAÇÃO E EXCELÊNCIA!
    • RICARDO SALOMÃO: LIDERANÇA E COMPROMISSO COM A COMUNICAÇÃO
    • PARCERIA DE TALENTO E COMPETÊNCIA NA ÁREA JURÍDICA!
    • MÁRCIO LIMA – EXCELÊNCIA E COMPETÊNCIA NO UNIVERSO EMPRESARIAL!
    • DRA. MARIA PAULA FIGUEIREDO NASCIMENTO: EXCELÊNCIA E DEDICAÇÃO À ODONTOLOGIA!
    Sobre nós

    Sua fonte para as notícias de qualidade, sem tendências políticas e ideológicas, a verdade sem manipulação. “Jornalismo Raiz”.

    Aceitamos sugestões de pauta.

    Envie-nos um e-mail: jornalismo@fatonoato.com.br

    Facebook Instagram YouTube
    Veja Também
    Local

    Franca recebe prêmio nacional por liderança no saneamento e encabeça ranking do Trata Brasil pela oitava vez

    By Reporter no Fato

    Franca recebeu nesta quarta-feira (11), em São Paulo, o prêmio Destaques 2026, concedido pelo Instituto…

    Papai Noel chega ao Franca Shopping neste domingo

    12 de novembro de 2026

    Bazar da APAE de Franca reúne artesanato exclusivo com peças a partir de R$ 5

    11 de novembro de 2026

    Sabesp lança novo visual da conta de água para ampliar transparência sobre impostos

    11 de novembro de 2026
    Arquivos
    • novembro 2026
    • outubro 2026
    • setembro 2026
    • agosto 2026
    • julho 2026
    • junho 2026
    • maio 2026
    • abril 2026
    • março 2026
    • fevereiro 2026
    • janeiro 2026
    • dezembro 2025
    • novembro 2025
    • outubro 2025
    • setembro 2025
    • agosto 2025
    • julho 2025
    • junho 2025
    • maio 2025
    • abril 2025
    • março 2025
    • fevereiro 2025
    • janeiro 2025
    • dezembro 2024
    • novembro 2024
    • outubro 2024
    • setembro 2024
    • agosto 2024
    • julho 2024
    • junho 2024
    • maio 2024
    • abril 2024
    • março 2024
    • fevereiro 2024
    • janeiro 2024
    • dezembro 2023
    • novembro 2023
    • outubro 2023
    • setembro 2023
    • agosto 2023
    • julho 2023
    • junho 2023
    • maio 2023
    • abril 2023
    • março 2023
    • fevereiro 2023
    • janeiro 2023
    • dezembro 2022
    • novembro 2022
    • outubro 2022
    • setembro 2022
    • agosto 2022
    • julho 2022
    • junho 2022
    • maio 2022
    • abril 2022
    • março 2022
    • fevereiro 2022
    • janeiro 2022
    © 2026 ThemeSphere. Designed by Grupo Rádio Empresa Brasil.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.