A batalha judicial entre a multinacional americana Apple e a empresa brasileira Gradiente pela marca “iPhone” já dura mais de 12 anos e espera-se um desfecho via Supremo Tribunal Federal (STF). O processo envolve o direito de uso exclusivo do nome no Brasil, e já passou por dois tribunais antes de chegar à Suprema Corte.
A Gradiente, empresa do setor de eletrônicos, registrou a marca “G Gradiente iPhone” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2000, sete anos antes do lançamento do primeiro iPhone pela Apple. O INPI concedeu o registro em 2008, mas a Apple contestou judicialmente, iniciando uma disputa que se arrasta até hoje.
A controvérsia gira em torno de qual empresa tem, de fato, o direito de explorar comercialmente o nome “iPhone” no Brasil. Embora a Apple seja mundialmente reconhecida pelo smartphone que revolucionou o mercado, a Gradiente alega que tem direito ao nome no país por ter solicitado o registro muito antes.
Segundo o advogado Diego Nomiyama, advogado no escritório Dosso Toledo Advogados, “o caso é emblemático porque coloca em confronto o princípio da anterioridade no registro de marca com o poder econômico e simbólico de uma gigante global como a Apple.”
Nomiyama explica que “a legislação brasileira é clara ao estabelecer que o direito à marca pertence a quem primeiro a registra no INPI, desde que atenda aos requisitos legais. No entanto, quando a marca ganha notoriedade internacional e adquire características distintivas, surgem conflitos que acabam sendo levados ao Judiciário para que este tome uma decisão.”
De acordo com o advogado, é uma demonstração de como questões envolvendo propriedade intelectual e grandes players internacionais exigem uma análise minuciosa e podem se estender por anos.
– “O julgamento no STF será decisivo não só para as partes envolvidas, mas também para definir precedentes relevantes sobre o direito marcário no Brasil.”
Atualmente, ambas as empresas aguardam o julgamento definitivo no STF, que poderá dar a palavra final sobre quem tem o direito de usar o nome “iPhone” no mercado nacional. Enquanto isso, o impasse segue sendo acompanhado de perto por juristas, empresários e consumidores.
