Dia 28 de junho é da Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+
A data marca a luta contra a opressão por causa da orientação sexual de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e demais identidades e expressões de gênero.
Vinte e oito de junho foi escolhido em memória de um episódio marcante da comunidade LGBTQIAPN+. Neste mesmo dia, em 1969, frequentadores de um bar homoafetivo de Nova York decidiram enfrentar a violência policial. O episódio ficou conhecido como a revolta de Stonewall e é considerado o início do movimento de liberação gay.
Apesar de haver um dia específico para celebrar a liberdade sexual e de gênero, a luta por respeito, reconhecimento e igualdade das pessoas LGBTQIA+ é um movimento constante e ininterrupto.
Segundo a advogada Heloísa Alves, presidente da Comissão Permanente de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB São Paulo, apesar de alguns avanços, legislação brasileira ainda é falha na proteção dos direitos daqueles que não são heterossexuais.
Heloísa Alves avalia que é preciso mais representatividade no Congresso para que possa haver avanços legislativos em prol da comunidade LGBTQIAPN+:
Militante do movimento, a advogada afirma que também faltam políticas públicas de proteção e promoção dos direitos da população homossexual e destaca a importância de iniciativas de entidades da sociedade civil, como a OAB.
Um dos programas de destaque é o Respeito Tem Nome, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo.
O projeto pioneiro garante às pessoas trans e travestis a retificação de nome e gênero em documentos oficiais. Advogadas e advogados voluntários prestam auxílio jurídico gratuito na conferência de documentos, emissão de certidões e acompanhamento de processos.
A secional paulista da OAB também tem parceria estabelecida com a Secretaria estadual da Justiça e Cidadania para garantir a fiscalização e punição administrativa daqueles que cometem discriminação em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero.-
