Na última quinta-feira (10) foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Derrite (PP), que autoriza a contagem de tempo do período de maio de 2020 a dezembro de 2021 aos servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e segurança pública, para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço.
Derrite concedeu entrevista à Sociedade Organizada e esclareceu que através da Lei Complementar nº 173/2020 foram repassados recursos federais para os estados e municípios, em razão da pandemia, para suprir a arrecadação fiscal que sofreu grande baixa, porém a norma exigia o congelamento de salários dos funcionários públicos e tempo de serviço por conta da concessão de adicionais, o que acabou por prejudicar todos os profissionais que estiveram na linha de frente durante a pandemia, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, guardas municipais policiais e bombeiros. O deputado destacou:
“muitos desses profissionais não trabalharam em ‘home office’ e chegaram até a falecer por Covid, por isso eu apresentei o projeto de lei ainda em 2020, para que o tempo de serviço deles não fosse descontado. Foi um trabalho de dois anos com muita luta no Congresso, que foi aprovado no final do ano na Câmara e agora no Senado para coroar e salvar esses 19 meses desses verdadeiros heróis que não pararam de trabalhar, uma grande vitória para a família da segurança pública e da saúde”.
O projeto recebeu parecer favorável do deputado Subtenente Gonzaga e abrangerá não apenas os pagamentos de benefícios relacionados ao tempo de serviço e de aumento de salários que tinham sido proibidos com a LC nº 173/2020, mas também a contagem para pagamentos futuros de anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio.
O deputado informou em primeira-mão à Sociedade Organizada, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou nesta sexta-feira que assim que retornar de sua viagem à Rússia haverá a sanção presidencial do projeto, em um evento especial ou na própria “live” que o presidente realiza em seus canais, portanto em no máximo dez dias a lei estará aprovada.
Também sobre a segurança pública, a Sociedade Organizada perguntou ao deputado como ele vê o governo do estado de São Paulo, cujo representante João Dória (PSDB), prometeu em campanha que o estado teria a melhor polícia militar do país em 4 anos. Derrite enfatizou “esse cidadão que ocupa temporariamente o palácio dos Bandeirantes é um mentiroso contumaz e nenhuma de suas promessas de campanha foram cumpridas. Ele já iniciou seu mandato traindo o presidente da república quando lançou o ‘Bolsodória’ e logo depois a gente já viu a postura dele como foi, e com a polícia não foi diferente, ele é um traidor, prometeu inúmeras coisas e não cumpriu. É inadmissível a polícia de São Paulo ter o pior salário do Brasil. Agora ele vem com um aumento de 20% que não supre nem o índice inflacionário.”
O deputado ressaltou que é preciso valorização real e que acredita que isso acontecerá com um possível mandato do pré-candidato ao governo do estado, ministro Tarcísio Freitas, o qual ele apoia. “Nós vamos quebrar a hegemonia do PSDB no estado de São Paulo”.
Você poderá ouvir a entrevista no programa de rádio do Portal Fato no Ato hoje a partir das 17 h 30, com o Dedão.
