Condenado a 40 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado do enteado Joaquim, de 3 anos, em Ribeirão Preto, Guilherme Longo poderá progredir do regime fechado para o semiaberto daqui a oito anos.
O advogado e professor de direito criminal Daniel Pacheco explica que o homicídio qualificado é considerado crime hediondo, por isso Longo precisa cumprir 2/5 da pena no regime fechado, determinado pela Justiça, antes da evolução. A regra está prevista no artigo 2º da Lei 8.072/90.
“Como ele pegou 40 anos de pena, terá que cumprir 2/5 de 40 (16 anos) para progredir para o semiaberto e outros 16 anos para o aberto. Como ele já está preso há uns oito anos, deve conseguir ir para o semiaberto daqui a uns outros oito anos, mais ou menos”, afirma Pacheco.
No entanto, o especialista acredita que Longo não deve chegar a evoluir para o regime aberto. Isso porque o crime foi praticado em 2013, quando a lei ainda determinava 30 anos como tempo máximo de prisão.
“Progressão para o aberto ele vai acabar não tendo, porque o tempo máximo de pena para ele é de 30 anos, como está no artigo 75 do Código Penal, de modo que a pena deve acabar com ele no regime semiaberto. O que ele pode eventualmente conseguir é o Livramento Condicional, após cumprir 2/3 da pena. Isso significa que ele pode conseguir esse benefício daqui a uns 19 anos.”
Se tivesse praticado o homicídio a partir de 2020, quando houve alteração da lei em razão do pacote anticrime, levaria mais tempo para alcançar a mudança de regime, diz Pacheco.
Pena rígida
O Ministério Público pleiteava uma pena de 30 anos de prisão para Longo. Ao ser considerado culpado de todas as acusações pelo júri popular, o juiz que presidiu o julgamento, José Roberto Bernardi Liberal, determinou uma pena ainda mais rígida, surpreendendo especialistas.
O advogado de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira, já interpôs recurso contra a decisão. Para a defesa, as provas nos autos são insuficientes para condenar o padrasto de Joaquim.
Sentença
Após dez anos, o Tribunal do Júri condenou, no sábado (21), o técnico de informática Guilherme Raymo Longo a 40 anos de prisão pela morte do enteado Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. A mãe do menino, a psicóloga Natália Ponte, foi inocentada.
Joaquim foi encontrado já sem vida nas águas do Rio Pardo, em Barretos, cinco dias após ser dado como desaparecido em Ribeirão Preto , em novembro de 2013.
Longo é acusado de utilizar uma alta dose de insulina na criança, que tinha diabetes, e depois jogar o corpo em um córrego próximo à casa da família. Segundo o Ministério Público, ele teria utilizado 166 unidades da substância para matar Joaquim.
A princípio, Longo foi condenado a prisão em regime fechado por todos os crimes da denúncia: homicídio qualificado por motivo fútil, recurso que impossibilitou defesa da vítima e meio cruel.
Ele já estava preso desde 2018, quando foi capturado pela Polícia Internacional (Interpol) na Espanha e extraditado para o Brasil após uma reportagem investigativa do Fantástico, da TV Globo.
Natália respondia em liberdade pelo homicídio desde 2014, mas por ter sido omissa ao não impedir o convívio do filho com o ex-companheiro, mesmo sabendo que ele era usuário de drogas e tinha comportamento violento.
