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A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor

O X Congresso Brasileiro de Cuidados Paliativos, que será realizado em Fortaleza (CE), entre os dias 13 e 16 de novembro, contará com 123 palestrantes confirmados, de cinco países. O encontro reforça o perfil multiprofissional da especialidade, abrangendo um vasto leque de temas deste universo, no Brasil e em outros países, como dor, gerenciamento de óbito em domicílio, luto, gestão de cuidados paliativos e políticas públicas.