A Câmara Municipal de Franca realizou na manhã desta quarta-feira, 27 de abril, uma Audiência Pública com o tema ‘o trabalho em rede e as políticas públicas necessárias para a proteção das crianças e adolescentes’. Participaram do encontro os vereadores Marcelo Tidy (União) e Gilson Pelizaro (PT) representando a Casa de Leis francana.
As discussões contaram com profissionais como, por exemplo, Vanessa Tristão, assistente social que abordou sobre a ‘Importância das políticas setoriais em rede para combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente’, Simone Martins, assistente social representando a Secretaria de Ação Social (SEDAS), Fernando Miguel, auditor fiscal do Ministério Trabalho e Previdência falando sobre ‘Importância de medidas de combate ao trabalho infantil via estímulo à aprendizagem‘, Andreia Inocêncio, supervisora do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) com a abordagem do ‘retrato da aprendizagem profissional em Franca e a importância da aprendizagem e qualificação para rompimento do ciclo de pobreza’ e Eliana Nogueira, Juíza do Trabalho que destacou sobre ‘Atuação legislativa em prol da erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem’.
Foram destacadas as ações realizadas nos últimos anos com a criação de uma rede com a participação de diversos órgãos e instituições, entre eles, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência da Justiça do Trabalho de Franca (JEIA) criado em 25 de novembro de 2014, a promoção do Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil em 2016, e muitas outras.
Os números sobre atual cenário local também foram apresentados e apontam que 50% das famílias atendidas pela assistência social tem 1 pessoa desempregada, 1/3 da população atendida indicam até 3 pessoas desempregadas na família, e 61% das famílias atendidas pela política de assistência social estão inseridos em ocupações informais.
Ainda segundo os dados da Fundação Estadual de Análise de Dados (SEADE 2010) em Franca 71.673 pessoas viviam em situação de vulnerabilidade entre média e alta, 22% da população.
