A Câmara Municipal de Franca realizou nesta terça-feira, 22 de abril, a 16ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa de leis.
Foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT), que dispõe sobre a instituição do “Programa Iluminação Reforçada nas Faixas de Pedestres”.
De acordo com o autor, o texto visa “reduzir o elevado nível de atropelamentos no Município, sobretudo no período noturno, em razão da baixa visibilidade em faixas de pedestres”.
Segundo Pelizaro, estudos apontam que “mais de 60% dos atropelamentos noturnos decorrem da insuficiência da iluminação pública, o que dificulta aos motoristas identificar a presença de pedestres nas faixas”. Além disso, o uso de lâmpadas LED de alta potência proporciona uma iluminação branca e intensa, o que melhora significativamente a percepção visual do tráfego, de forma a otimizar a reação dos motoristas.
De acordo com a proposta, a iluminação reforçada deverá garantir visibilidade adequada aos motoristas e pedestres, especialmente no período noturno, com a utilização, preferencial, de lâmpadas tipo LED, com potência mínima de 150 Watts, e temperatura de cor entre 5.000 e 6.000 Kelvins, a fim de conferir iluminação branca e intensa para melhor percepção visual. A implantação do programa deve ser amparada por estudos técnicos detalhados, para identificar as faixas de pedestres com maior incidência de acidentes, nas quais a iluminação reforçada será priorizada.
Durante a sessão, Pelizaro se manifestou: “Procurei uma maneira onde o Poder Legislativo pudesse fazer a sua intervenção, para que não tivesse nenhum vício de ilegalidade. Então, nós apresentamos um projeto de lei no sentido de fazer uma prevenção ao alto índice de acidentes que tem, por incrível que pareça, no período noturno, na faixa de pedestres”.
Segundo Gilson, é muito mais fácil investir na prevenção do que ter que remediar depois em recuperação de acidentados ou, na pior das hipóteses, quando a pessoa perde a vida. Para o vereador, a prevenção é bem mais barata do que remediar.
Marcelo Tidy (MDB) manifestou apoio à iniciativa e disse que a prevenção é um “conjunto de ações” e que a Prefeitura deve melhorar a qualidade da pintura da faixa de pedestres para ajudar na prevenção de acidentes: “Uma iniciativa muito nobre, é uma tendência das lombofaixas elas serem iluminadas”, acrescentou, destacando que a medida trará grandes benefícios à população.
