O cachorro foi nomeado diretor de fiscalização no combate aos maus-tratos aos animais em ato simbólico
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) nomeou no último domingo (5) um membro inédito para a Comissão do Direito dos Animais. Beethoven Fernandes Moreira, um cachorro da raça Shih-Tzu, é o novo Diretor Estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos da comissão.
Entretanto, as funções do cão serão cumpridas pela tutora dele – a advogada Idamara Fernandes Oliveira, que também integra a Comissão Estadual de Direito Animal. A nomeação de Beethoven, segundo ela, é simbólica; isto porque o cão sofreu maus-tratos em maio do ano passado em um petshop e perdeu um olho.
“A nomeação do Beethoven é um ato simbólico, visto que ele está tutelado por mim, que sou advogada e fiscal de maus tratos da comissão Estadual da OAB de direito animal. A nomeação tem como objetivo chamar atenção da sociedade, tendo em vista a crescente e inaceitável difusão de maus tratos aos animais”, afirma a advogada. O mesmo foi confirmado em nota pela OAB-MG.
A tutora explica que os cães são vistos, por lei, como “animais não humanos”. Eles são capazes de sentir o que está ao redor e também sentem dor.
“A lei 14.064 de 2020 veio para criminalizar os maus tratos a animais no Brasil. Inclusive, penalizar em regime fechado, quem cometer maus tratos a cães e gatos, é a famosa Lei Sansão. O cidadão precisa entender que os nossos animais não humanos precisam ser respeitados, porque eles têm dignidade perante a nossa jurisprudência brasileira”.
Fonte: itatiaia
