Autor: Vinicius Panhossi

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Franca, por meio de sua Comissão de Igualdade Racial, ergueu sua voz em repúdio e indignação contra um ato de intolerância religiosa que ocorreu recentemente na cidade de Franca, Estado de São Paulo. O incidente, que afetou um Babalorixá durante uma cerimônia religiosa no dia 26 de janeiro, chocou a comunidade local e despertou preocupações sobre a persistência do preconceito contra religiões de matriz africana e a necessidade de preservar a liberdade constitucional de crença religiosa. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, assegura o direito à liberdade de crença…

No processo nº 0010177-47.2022.5.15.0151 – ROT do Tribunal Regional da 15ª Região, a profissional, R.M.H. solicitou o pagamento de horas extras, alegando a falta de ocupação de um cargo de confiança. O juiz, responsável por analisar o caso, examinou minuciosamente as atividades desempenhadas pela profissional e as responsabilidades associadas à sua posição. Ao abordar a posição de cargo de confiança, o juiz de primeira instância analisou as tarefas que ela desempenhava e as responsabilidades associadas à sua função. Com isso, frisou que simplesmente atribuir um título ou receber uma gratificação não são suficientes para caracterizar a confiança exigida nesse tipo…

No Recurso Ordinário Trabalhista nº 0000596-93.2022.5.21.0004, uma ação movida por uma consultora de vendas/corretora de imóveis contra a empresa onde trabalhava, MRV Engenharia e Participações SA, a corretora alegou ter sido contratada como prestadora de serviços autônomos, mas que, na prática, mantinha uma relação de emprego com a empresa, configurando fraude trabalhista. A empresa negou o vínculo empregatício, afirmando que a consultora atuava como corretora de imóveis autônoma, sem subordinação e recebendo comissões. No entanto, o juízo de primeira instância reconheceu o vínculo empregatício, condenando a empresa a pagar diversas verbas trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região…

No último sábado, dia 11 de novembro, na livraria Lemos & Cruz, ocorreu o encontro com a escritora e autora do livro “Do You Speak English?”, Eleonora Costa. O projeto Realizando Sonhos, elaborado pela estimada Luciene Morais, que performa em suas redes sociais como “A Lú Te Conta” buscou aproximar a autora de sua tão sonhada viagem. Conhecida como “mini teacher”, Eleonora, conterrânea da nossa cidade de Franca, também é escritora e youtuber, e desde os 9 anos de idade ensina inglês de forma lúdica e descontraída tanto em suas redes sociais, quanto no seu trabalho voluntário desenvolvido por intermédio…

A enorme desigualdade social do País traz a relevância do debate acerca dos impactos econômicos da pandemia, principalmente em relação ao trabalho, que continua ocupando o cerne da vida em sociedade. Cercado dos atuais fatores econômicos, bem como da “contrarreforma” trabalhista. O cenário da classe trabalhadora, motor da economia, vislumbra-se na precarização, informalidade, e ineficácia da proteção social. Neste fator, o trabalhador ocupa, e por toda a história ocupou posição basilar na estrutura da pirâmide social. Mesmo assim, de acordo com o relatório Global Wealth Report 2023, lançado recentemente pelo banco suíço UBS, quase metade da riqueza do país (48,4%)…

Nascido e criado no interior de São Paulo, na cidade de Tupã, Vinícius Panhossi iniciou sua carreira social desde cedo, aos onze anos de idade, ao ingressar ao Parlamento Jovem de Tupã, como Vereador Mirim, programa desenvolvido pela Câmara Municipal de Tupã, com intuito de introduzir a juventude à política municipal, estadual e nacional e a voltar seus pensamentos aos problemas sociais. Em 2015, já aos quinze anos de idade, reelegeu-se como primeiro secretário da mesa diretiva do Parlamento Jovem, tendo apresentado projetos como a Residência Terapêutica, em busca da reintegração social das pessoas com deficiência mental junto à sociedade,…