A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (29) aumentar em 52% o valor da bandeira vermelha patamar 2, taxa extra cobrada em junho na conta de luz. A partir de julho, a taxa passa de R$ 6,243 por 100 kWh consumidos para R$ 9,49 por 100 kWh. As bandeiras tarifárias são cobradas na conta de luz dependendo das condições de geração de energia no país. Quando as condições são favoráveis, não há cobrança (bandeira verde). Quando há problemas, são cobradas as bandeiras amarela, vermelha ou vermelha patamar 2, a mais alta.
O Brasil passa pela maior crise hídrica em mais de 90 anos, o que reduziu o nível dos reservatórios das hidrelétricas. Por isso, o país precisa acionar as usinas térmicas, que produzem energia mais cara. Na reunião que decidiu o aumento, os diretores da Aneel afirmaram que a conjuntura é “excepcional” e pode piorar.
Diante da falta de chuvas, a área técnica da Aneel havia defendido um aumento ainda maior na bandeira vermelha patamar 2, de 84%, o que levaria a taxa para R$ 11,50 por 100 kWh consumidos. O acréscimo envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras. Por isso, a agência decidiu adotar um aumento menor agora e convocar uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Assim, há a possibilidade de a bandeira subir novamente após a consulta pública.
O relator do processo na Aneel, diretor Sandoval Feitosa, foi voto vencido. Ele sugeriu que a bandeira vermelha patamar 2 fosse elevada em apenas R$ 0,25, de R$ 6,243 para R$ 6,49. A ideia era submeter o aumento mais significativo a consulta pública, o que levaria a uma nova discussão em agosto. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, porém, afirmou que esse aumento não daria conta de cobrir os custos adicionais com o acionamento das térmicas .
Segundo ele, já há um déficit de R$ 1,5 bilhão no valor arrecadado pelas bandeiras, e, em julho, o rombo deve aumentar. O argumento de Pepitone, acompanhado por outros diretores, foi o de que manter a bandeira vermelha em patamar menor agora poderia aumentar ainda mais a conta no futuro, prejudicando os consumidores.
Como ficam as bandeiras
A agência só mudou o valor da bandeira mais cara. As demais permanecem iguais. Veja o valor delas por 100 kWh consumidos:
Bandeira vermelha patamar 2 – R$ 9,49
Bandeira vermelha patamar 1 – R$ 4,169
Bandeira amarela – R$ 1,343
Bandeira verde – não há cobrança extra
