O parlamento da Itália aprovou um aumento significativo nas taxas de reconhecimento da cidadania italiana, que está em vigor desde 1° de janeiro. A nova medida, incluída na Lei Orçamentária para 2025, eleva o custo para €600 (R$ 3,8 mil na cotação atual) por pessoa em processos via judicial, modalidade reconhecida por Jus Sanguinis. Até 2024, conforme estipulado pela legislação anterior, o valor cobrado para processos de dupla cidadania era de €545 por requerimento.
O princípio jurídico de Jus Sanguinis, regulamentado pelas normas italianas, assegura a transmissão da cidadania por descendência, sem limite de gerações. Esse processo, fundamentado no direito de sangue, permite que descendentes de italianos, independentemente do local de nascimento, formalizem sua conexão com o país.
O relatório Cittadini Non Comunitari in Italia, publicado em outubro do ano passado pelo Instituto Nacional de Estatística da Itália (ISTAT), apresenta o número de naturalizações por Jus Sanguinis, que em 2023 foi de aproximadamente 30.000 processos — um aumento de +31% em comparação com o ano anterior. Esse dado destaca o crescente interesse de descendentes em formalizar seus vínculos com o país, uma vez que, ao adquirir a dupla cidadania, os ítalo-descendentes passam a ter acesso a benefícios como o passaporte europeu, a liberdade de circulação pela União Europeia e a possibilidade de residir e trabalhar legalmente nos países membros do território.
A nova taxa para o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial gerou preocupação entre especialistas e solicitantes. A medida pode representar um desafio financeiro, especialmente para famílias que optam por realizar o processo em grupo. “O impacto do aumento nas taxas será significativo. Antes uma família de quatro pessoas, por exemplo, podia dar início ao pedido de cidadania com uma taxa única de €545. Agora, será €600 por pessoa e o custo total para esse mesmo grupo passa a ser de €2.400”, explica Mariana Freitas, coordenadora do núcleo de cidadania italiana na WeVisa.
Mariana também alerta para as consequências mais amplas da medida, que podem impactar negativamente a relação dos descendentes com a Itália. “Medidas como essa enfraquecem os laços culturais e afastam potenciais cidadãos, inclusive os brasileiros, que poderiam contribuir ativamente para o desenvolvimento do país, seja por meio de consumo, trabalho ou empreendedorismo”, afirma.
A WeVisa, assessoria especializada em processos consulares e mobilidade global, oferece suporte para brasileiros interessados no reconhecimento da cidadania italiana. Com sedes em São Paulo, Miami e advogados representantes na Itália. A empresa realiza desde a análise genealógica até o acompanhamento judicial, transcrição no comune, atualizações de dados cadastrais no A.I.R.E, monitoramento e agendamento de passaportes e naturalização por casamento.
“Diante das mudanças, é fundamental que as famílias interessadas planejem o processo com atenção e busquem orientação qualificada para garantir que todas as exigências legais sejam atendidas”, finaliza a especialista.
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