As condições crônicas não transmissíveis (CCNTs), incluindo condições cardiovasculares, câncer, diabetes e condições respiratórias, são hoje a principal causa de mortes no mundo, com um total de 41 milhões de óbitos anuais, o que representa 74% do total global. Esse impacto recai fortemente sobre países de baixa e média renda, onde ocorrem 85% das mortes prematuras entre pessoas de 30 a 69 anos. Em recente debate, especialistas em saúde pública, junto a representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do NUPENS-FSP-USP, debateram políticas e soluções eficazes para reduzir essa carga mundial.
Kamilla Gabe, especialista do NUPENS – FSP – USP, destaca a relevância do Guia Alimentar para a População Brasileira, que celebra uma década em 2024. Lançado em 2014, o guia tem sido um pilar fundamental na formação de políticas públicas relacionadas às CCNTs, enfatizando a importância de uma alimentação saudável, especialmente a necessidade de evitar alimentos ultraprocessados. Ao longo dos anos, diversas políticas foram inspiradas por esse guia, incluindo:
- A atualização da composição da cesta básica nacional em 2024.
- A promoção de alimentação saudável nas escolas, implementada em 2023.
- A atualização da legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2020.
- A proibição de ultraprocessados em ambientes institucionais do Ministério da Saúde desde 2016.
A participação social é um aspecto fundamental na formulação de políticas de saúde, conforme destacado por Kira Koch, da OMS, ao abordar o “Engajamento Significativo de Pessoas com Experiências Vividas nos Processos de Tomada de Decisão em Saúde”. Com base na Resolução WHA77, Kira enfatiza a importância de incluir a sociedade civil e as comunidades nos processos de governança, visando desenvolver políticas mais inclusivas e eficazes, que são essenciais para a promoção da Cobertura Universal de Saúde. O envolvimento direto de pessoas com experiências vividas tende fortalecer a participação social nas decisões de saúde, permitindo que as políticas estejam mais alinhadas com as necessidades das comunidades. O Manual de Participação Social da OMS, lançado em 2021, apresenta diretrizes para que os governos incentivem essa participação, com o objetivo de apoiar a implementação da cobertura universal de saúde e responder de forma adequada às demandas da população.
A ampliação do diagnóstico precoce de condições como diabetes e hipertensão é crucial para a saúde pública e para o cumprimento das metas estabelecidas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3.4, que busca reduzir a mortalidade prematura por condições crônicas não transmissíveis (CCNTs). Beatrice Vetter, especialista da FIND, destaca que atualmente menos da metade das pessoas com diabetes e hipertensão é diagnosticada, e apenas uma em cada quatro recebe tratamento adequado. A integração do diagnóstico com outras iniciativas de saúde pode reduzir significativamente as taxas de mortalidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas afetadas. Exemplos como o uso de tecnologias de ponto de cuidado no Peru, onde a disponibilidade de testes locais dobrou a taxa de novos diagnósticos, ilustram a eficácia de levar o diagnóstico mais próximo da comunidade.
A integração entre diagnóstico e outras campanhas de saúde é apoiada por programas de vacinação, como os realizados na África do Sul, que permitiram triagens rápidas para diabetes e hipertensão. Para alcançar a meta 3.4 dos ODS, é importante fortalecer a conexão entre diagnóstico e tratamento, adotando uma abordagem integrada que amplie o acesso aos serviços de saúde. O rastreamento de CCNTs deve ser incorporado a outras estratégias de saúde pública, para facilitar o acesso a diagnósticos precoces e tratamentos adequados, contribuindo para a redução da mortalidade prematura e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Guy Fones, representante da OMS, enfatiza a necessidade urgente de moldar as políticas de saúde com base em evidências e na experiência das comunidades afetadas. Ele destaca a importância de integrar conhecimentos locais nas decisões de saúde pública, afirmando que “é crucial que integremos conhecimentos locais nas decisões de saúde pública, garantindo que cada voz seja ouvida no combate às CCNTs.” Essa perspectiva ressalta a relevância de um diálogo contínuo entre especialistas e a população, promovendo uma ação coordenada entre governos, sociedade civil e organizações internacionais para enfrentar os complexos desafios das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs).
A colaboração entre esses setores tem sido mencionada como uma estratégia para o desenvolvimento de um sistema de saúde global mais equitativo, acessível e eficiente, capaz de atender às necessidades das populações. Nesse contexto, a discussão sobre aceleradores e políticas para enfrentar as CCNTs tem sido destacada como um ponto relevante para promover mudanças na saúde pública, com foco no engajamento social e na implementação de políticas baseadas em evidências.
