O prefeito Alexandre Ferreira conduziu na manhã desta terça-feira, 28, a cerimônia de prestação de contas dos projetos e ações municipais realizadas ao longo deste ano. O evento realizado no Gabinete contou com a presença de vereadores, secretários municipais e representantes de entidades da cidade. “Hoje é um dia muito importante para mostrarmos, com transparência, como recebemos a Prefeitura, o que fizemos durante este ano e o que pretendemos executar em 2.022”, informou ele.
Ferreira destacou que recebeu a Prefeitura, em janeiro deste ano, desestruturada, com vários desafios a serem enfrentados, como a pior fase da pandemia da Covid-19, que impactou diretamente, as áreas da saúde, o social, emprego e a economia da cidade.
O prefeito comentou que ‘herdou’ a cidade, com problemas crônicos de anos, como o mau funcionamento das repartições municipais, déficits na infraestrutura, falta de consultas de especialidades e exames parados, como ginecologia, prédios abandonados, sem recursos para investimentos, sem contar as perdas imensas causadas pela Covid-19.
Durante seu pronunciamento, o chefe do Executivo explicou que na saúde, os estoques de cerca de 40 itens de medicamentos estavam zerados, consultas e procedimentos suspensos, viaturas e veículos da frota municipal sucateados e muitos baixados, por falta de manutenção. Das 56 escolas municipais, 54 delas precisavam de reparos e melhorias para o recebimento dos alunos, além da falta de estoque de alimentos para a merenda escolar.
Na Infraestrutura, mais de 9 mil projetos aguardavam aprovação e outros 10 mil processos de construções foram enviados para arquivo. Obras entregues sem a conclusão total dos serviços, como o Complexo Viário do Champagnat que foi inaugurada, com apenas 48% da obra pronta.
Na área social, o cadastro de pessoas e a distribuição de cestas básicas estavam desatualizados. Mais de 600 solicitações de podas de árvores estavam represadas, a captura de animais de grande porte parada desde o ano anterior, além dos convênios com os Governos Estadual e Federal paralisados, devido ao atraso na prestação de contas.
Ao longo da cerimônia, Alexandre Ferreira destacou os projetos e as ações realizadas em cada área, incluindo vídeos com depoimentos de pessoas que foram beneficiadas com os programas, melhorando a qualidade de vida de cada francano.
Agradeceu a toda a equipe e os servidores, que trabalharam com afinco para que a cidade pudesse oferecer uma estrutura melhor para todos. “Buscar soluções, resolver os problemas com transparência, ser mais ágil e mais eficiente. Desta forma, conseguiremos cumprir aquilo que planejamos para o nosso mandato”, comentou.
Saúde
Na Saúde, destaque para as ações de enfrentamento a Covid-19, onde a Prefeitura, praticamente, triplicou a quantidade de leitos de UTI SUS, passando de 30 para 80, com investimentos de mais de R$ 10 milhões, na Santa Casa para a aquisição de equipamentos que, posteriormente, com a redução dos leitos de UTI, devido a queda na quantidade de casos da doença, foram transferidos para os prontos-socorros e as UPAs, aumento das vagas e a reestruturação do Pronto-Socorro e 70 servidores temporários contratados; medidas que ajudaram no controle da pandemia, como o Covizap e a Patrulha Covid e a forte campanha de vacinação (85% da população, com pelo menos 1 dose, 75% com esquema completo).
Ferreira ressaltou a implantação do Programa “Mais Consultas”, com a compra de 4,5 mil consultas de ginecologia, em clínica credenciada e em duas semanas de funcionamento, 50% das mulheres agendadas faltaram. O Programa “Alegria em Ouvir” distribuiu cerca de 1,8 mil aparelhos auditivos para as pessoas. Foi reestruturada a distribuição de medicamentos. No início do ano, mais de 40 tipos de medicamentos estavam em falta nas unidades de saúde. Os estoques foram regularizados e, até outubro, já foram distribuídas 44 milhões de unidades de remédios, gratuitamente.
Ferreira também falou sobre a entrega de uma UTI Móvel e a abertura de licitação para a compra de mais cinco ambulâncias de suporte básico para a remoção de pacientes.
Neste segundo semestre, foram convocados 32 médicos aprovados no último concurso público, porém apenas 6 assumiram as vagas e estão trabalhando, além de 59 técnicos de enfermagem e 28 auxiliares de saúde.
Educação
Na área da Educação, o prefeito falou sobre a recuperação de todos os prédios escolares, que receberam a estrutura e a adaptação necessárias para o recebimento dos alunos, com a retomada das aulas presenciais.
Foi criado o Programa “Dinheiro Direto na Escola”, que recebeu um investimento global de até R$ 1.951.905,00, para a aplicação dos recursos em pequenas manutenções e melhorias das escolas.
Redução em 50% da fila de espera por vagas em creches. Neste ano, foram atendidas 10.840 crianças em creches da cidade, estão sendo ampliadas cinco creches e serão construídas mais duas unidades, no próximo ano.
Ferreira também ressaltou a implantação do reforço no contraturno escolar para as crianças, que apresentaram defasagem de aprendizado, em função da pandemia, além da contratação de auxiliares para o apoio aos alunos com deficiência, a fase final de elaboração do novo Estatuto do Magistério e Profissionais da Educação e a aprovação do novo sistema para concurso interno de diretor de escola municipal.
Desenvolvimento
No Desenvolvimento, destaque para o Programa “Emprega Franca”, ajudando na geração de mais de 11,3 mil empregos, com saldo positivo este ano. Atualmente, são 249 oportunidades de emprego disponíveis pelo programa no site da Prefeitura.
Retomada do Programa “Caminho para o Emprego”, que capacitou mais de 1,5 mil pessoas nos cursos de capacitação profissional e geração de renda.
Implantações dos Programa Venda Legal e Suporte aos Micro Empreendedores, com 300 novos MEIs (Microempreendedores Individuais), em média, por mês) e R$ 5,9 milhões disponibilizados em linhas especiais pelo Banco do Povo; Programa Exporta Franca para o incentivo às exportações e o Programa Agora SIM.
Infraestrutura
Na área de Infraestrutura, o prefeito destacou a elaboração e a aprovação do novo Código de Edificações, atualizando a legislação municipal de 53 anos atrás, a aprovação da Outorga Generosa, que irá possibilitar a isenção do pagamento de taxas para imóveis de até 140 m², durante os processos de regularização das construções, podendo beneficiar até 20 mil famílias, além do Programa Alvará On-line e a partir de 10 de janeiro, a disponibilização do “Alvará na Hora” para casas até 140 m², em terrenos de até 350 m². Este ano, já foram avaliados 10.300 projetos na Prefeitura e metade se enquadra no Alvará On-line.
Destaques também para o Reurb – Parque Vicente Leporace e fase final Reurb loteamentos, reabertura da Central da Habitação, reestruturação do Canal Tapezap, com mais de 5 mil solicitações atendidas, retomada da Operação Recapeamento, sendo que uma nova etapa com mais de R$ 1,2 milhão em investimentos começa em janeiro.
Ferreira ressaltou a retomada do Programa Mais Luz, que tinha processos parados desde 2.017, o asfaltamento de ruas na Vila Raycos e em breve, de vias no Jardim do Líbano, a contratação de estudo e laudo técnico sobre a situação estrutural do prédio do Esqueleto, a retomada dos procedimentos para as obras na região do Engenho Queimado, com parte das licitações já concluída. Falou também sobre o Programa Calçada Segura, a limpeza de 1.510 bocas de lobo, 1.026 lâmpadas e reatores substituídos em áreas públicas.
Citou também que estão em andamento, 17 obras públicas; 38 em licitação; 13 projetos em fase final para a abertura de licitação e 48 projetos já iniciados.
Ação Social
Na área da Ação Social, foram investidos em 2.021, mais de R$ 27 milhões. Destaques para a implantação do Programa “Renda Franca”, no período mais crítico da pandemia, os mutirões para a distribuição de 26 mil cestas básicas e a implantação do Cartão Alimentação Social, com a entrega de 7,5 mil cartões.
O Programa Dignidade acolheu a população em situação de rua, por meio do Serviço de Busca Ativa, que identificou o aumento na quantidade de pessoas nas ruas (Em 2016, eram 255 moradores de rua cadastrados pela Secretaria de Ação Social e no final de 2020, eram 514) e está revitalizando os espaços públicos, como na Vila Gosuen, com a construção de uma unidade do CEPEL (Centro de Esportes e Lazer), além da revitalização da Estação, que seguirá para licitação nos próximos dias.
Outros destaques são a criação do Programa Minha Chance Jovem para o combate a exploração do Trabalho Infantil, inclusive com auxílio financeiro de R$ 300. (Ação Social identificou 195 casos), a implantação da 3ª Residência Inclusiva, o Serviço no Domicílio da Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas famílias e a ampliação de 18 vagas no Serviços de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas.
Esportes e Cultura
No setor de Esportes e Cultura, foram implantados 40 núcleos de esportes espalhados pelos bairros, retomado o Projeto Bolsa Atleta, com 500 atletas já atendidos, além da criação do 1° E-Games Franca (2ª edição sendo preparada) e a implantação da rede CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) na Vila Gosuen.
Neste ano, foi inaugurado o Centro Municipal de Xadrez e Damas e aberta uma Sala para Avaliação Física e Fisiologia.
A FEAC criou o Passeio Ciclístico Noturno e o ginásio de esportes do Leporace, recebeu novo piso e melhorias. Foram construídas pístas de caminhada, em vários bairros, como Residencial Palermo/Novo Mundo, construída uma quadra de futebol society. no Residencial Zanetti e outra será iniciada no Residencial Palermo, além da licitação para a construção de pista de skate do Recanto Elimar.
Também foram retomados pela FEAC, o Programa Bolsa Cultura e o Projeto Franca Feito à Mão.
Meio Ambiente
Na área de Meio Ambiente está sendo retomado o convênio com a Unifran para a prestação de serviços veterinários de alta densidade tecnológica. Foram realizados 11 edições do Projeto Arrastão da Limpeza, recolhendo, em média, 15 toneladas de resíduos por ação.
O prefeito Alexandre Ferreira também destacou a retomada do Programa de castração, atendendo até outubro 1.160 cães e gatos, além da captura de 250 animais de grande porte, em ruas e áreas públicas e a realização de melhorias no Canil Municipal. Foi criado o Programa de Adoção de Animais de Pequeno Porte “Adote um Amigo”, com adoção de 31 cães e gatos e a abertura do Procedimento de Manifestação de Interesse sobre Destinação Adequada do Lixo e Produção de Energia Elétrica.
Trânsito e Transportes
No trânsito, foi implantado o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, instalados 52 contadores regressivos nos semáforos, além da entrega de duas viaturas e mais 10 motos, em fase de entrega para o Pelotão de Trânsito da Polícia Militar.
Participação da Comunidade e Transparência
Foram ativados ou reativados três conselhos municipais, sendo de Trânsito e Transportes; Segurança Alimentar e Habitação e implantado o Compliance.
