O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta sexta-feira (dia 16 de agosto), às 11 horas, as novas instalações do Fórum Trabalhista de Franca, que fica na Rua José Marques Garcia, 665, na Cidade Nova.
A solenidade será comandada pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, com participação da diretora do Forum Trabalhista e juíza titular da 2ª Vara do Trabalho local, Eliana dos Santos Alves Nogueira.
O evento deve reunir magistrados do TRT-15, servidores e autoridades das cidades da região de Franca.
Perto da Prefeitura
Localizado no centro, próximo à prefeitura municipal e com acesso fácil ao serviço de transporte público, o novo prédio ocupa um terreno de 2.240m², sendo 1.440m² de área construída.
São duas Varas do Trabalho, quatro salas de audiência, quatro gabinetes de juiz, um gabinete para o juiz da Divisão de Execução e uma área específica para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) com seis mesas-redondas.
A sala de espera tem cerca de 45 lugares, onde também se encontram quatro sanitários, dois deles adaptados para pessoas com deficiência. O prédio conta ainda com uma sala para amamentação, equipada com poltrona especial, descanso para os pés e trocador.
Trabalho em Franca
De acordo com o Mapa da Economia Paulista, da Agência Desenvolve SP, instituição ligada ao Governo do Estado de São Paulo, a região de Franca abriga atualmente aglomerados produtivos especializados em couros, calçados, máquinas e equipamentos focados na agricultura e pecuária, além de ser grande produtora de café.
Segundo dados do Caged, Franca registrou saldo positivo de 3.346 vagas de
emprego no primeiro trimestre de 2024.
A jurisdição do Fórum Trabalhista abrange nove municípios: Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina e São José da Bela Vista, que somam, ao todo, 420 mil jurisdicionados, conforme o censo de 2022 do IBGE/Cidades.
Número de processos
Em 2023, as duas varas receberam 7.574 processos, 27,18% a mais do que no ano anterior, quando foram ajuizados 5.955.
Também solucionaram mais ações: 5.857 no ano passado contra 4.826 em 2022, um percentual de 21,36%.
O Fórum fechou o ano de 2023 com 4.374 processos em tramitação na fase de conhecimento. Quanto à execução, que envolve a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos trabalhistas reconhecidos pela Justiça do Trabalho, magistrados e servidores do Fórum conseguiram encerrar 2.673 processos.
Em 2023, a Justiça do Trabalho de Franca destinou R$ 89,5 milhões aos reclamantes.
