Os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 162/2021 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira que autoriza o poder executivo a repassar R$ 70.000,00 à Associação do Comércio e Indústria de Franca – ACIF para realizar o V Fórum Internacional das Cidades Criativas, cujo objetivo é divulgar produtos e serviços com conteúdo criativo e de valor cultural, como artesanato, games ou aplicativos para celular e artigos de moda.
Na parceria a ser formada através de termo de fomento, a ACIF investirá quase cento e oitenta e sete mil reais, com a contrapartida de setenta mil reais do município, totalizando o gasto de aproximadamente R$ 257.000,00 para três dias de cerimônia.
O projeto de lei justifica que o evento pretende reunir especialistas no assunto junto à comunidade local interessada no tema, buscando discutir e propor iniciativas para incentivar os profissionais do ramo.
Como tem sido habitual, foi solicitada urgência na votação do projeto, o que foi criticado por Della Motta (PODE) por não seguir o trâmite normal de aprovação das demais leis.
O vereador questionou que o plano de trabalho proposto pela ACIF deveria ter passado pela discussão das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Orçamento antes de ir à votação, para que fossem explicados os valores gastos, como no caso do café que ficou orçado em R$ 24.000,00, deixando claro ser a favor do fomento na economia mas desde que haja transparência e fundamentação dos gastos. Ele ressaltou que o valor de setenta mil reais não é exorbitante nem mísero, mas é o suficiente para ajudar em outras áreas necessitadas da prefeitura.
Gilson Pelizaro (PT) justificou seu voto contrário alegando que há muitos termos de cooperação realizados com a ACIF, pois outro dia já foi aprovado um de 1 milhão de reais para a iluminação de Natal.
Veja quem votou a favor do repasse:
