As criptomoedas, um universo de ativos digitais que tem despertado tanto fascínio quanto ceticismo, colocam uma questão fundamental: elas são um investimento legítimo, com potencial de transformar o futuro financeiro de seus adeptos, ou representam uma moderna armadilha de pirâmide, destinada a colapsar deixando perdas em seu rastro? Este tema controverso e polarizador tem sido amplamente debatido por investidores, analistas e reguladores ao redor do mundo.
O professor Daniel Bijos Faidiga, especialista em Direito, consultor jurídico na LBZ Advocacia e docente no Centro Universitário Unipaulistana, explica que a designação “cripto” é comumente usada para descrever ativos digitais, especialmente moedas e tokens criados em blockchain através de processos criptográficos. Estes ativos foram concebidos como instrumentos de troca e reserva de valor, exemplificados pelo crescimento astronômico do Bitcoin ao longo da última década.”Cripto não são nem investimentos, nem pirâmides”, afirma o professor. No entanto, ele ressalta que esses ativos podem ser utilizados para ambos os fins. O aumento significativo nos preços das criptomoedas, acompanhado por alta volatilidade, tem levado muitos a encará-las como investimento especulativo.
Embora investimentos em criptoativos sejam uma realidade, Faidiga adverte sobre o surgimento de esquemas de pirâmide. Ele destaca a importância da máxima de Warren Buffett: “Só invista naquilo que você conhece. A ignorância e a ganância, especialmente exacerbadas pela crise econômica da pandemia, têm alimentado tais esquemas”, pontua.
Uma das peculiaridades das criptomoedas é sua intangibilidade e baixa rastreabilidade, o que aumenta a vulnerabilidade dos investidores. O fenômeno conhecido como “FOMO – Fear Of Missing Out” amplifica essa incerteza, conforme explica Faidiga, sendo explorado por criminosos financeiros.
“Fear of missing out”, ou “medo de ficar de fora”, surgiu em 2000 pelas mãos do estrategista de marketing Dan Herman. Porém, foi somente após isso que os pesquisadores Patrick McGinnis e Andrew Przybylski conferiram a definição que hoje se tornou ubíqua. Segundo McGinnis e Przybylski, o “medo de ficar de fora” denota a apreensão generalizada de que outros estão vivenciando experiências gratificantes enquanto alguém está ausente. Em 2013, a expressão conquistou reconhecimento oficial ao ser incluída no Dicionário Oxford.
O Brasil não está imune a essas fraudes, como evidenciado por casos noticiados na mídia, como as pirâmides financeiras desbaratadas em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. Faidiga destaca a necessidade de vigilância e informação, enfatizando que muitas vezes as perdas em investimentos desse tipo são irrecuperáveis.
Nesse contexto, medidas estão sendo tomadas para combater essas práticas, incluindo um projeto de lei em estágio avançado na Câmara para criminalizar condutas ilícitas relacionadas a essas fraudes.
Para aqueles interessados nesse mercado, o professor da UniPaulistana destaca a importância de se manter informado e vigilante. Embora o potencial de investimento seja real, os cuidados são cruciais para evitar armadilhas financeiras que podem se transformar em pesadelos.
