Por Ana Franco Toledo – advogada
A marca PAN (Produtos Alimentícios Nacionais), famosa pelos chocolates em formato de moedas de ouro, lápis de cor e, antigamente, até mesmo cigarros, foi a leilão nesta semana, como parte do processo de auto falência decretada em fevereiro de 2023 e que corre perante a 1ª Vara de Competência Empresarial da Capital de São Paulo.
O certame teve início dia 29 de janeiro de 2024, com duração de três dias. Há ao menos doze interessados em adquirir a marca e, dentre estes, dez são do setor alimentício.
A empresa possui um catálogo de 37 marcas que será arrematado, dentre chocolates, bombons, pipoca e balas, e que é avaliado como sendo capaz de gerar um faturamento de até R$ 51 bilhões nos próximos cinco anos.
Um dos possíveis interessados na aquisição do catálogo de marcas é a Cacau Show, visto que esta empresa adquiriu o prédio e o terreno da fábrica da Pan em São Caetano do Sul no fim de 2023. A aquisição seguiu as disposições da Lei de Recuperação Judicial e Falências, que permitem que certas aquisições de ativos da empresa falida sejam feitas sem que as dívidas e obrigações da empresa sejam herdadas pela companhia adquirente.
A PAN foi fundada em 1935 e seus doces e balas povoaram a infância e memória afetiva dos brasileiros com balas coloridas e chocolates em diversos formatos, até mesmo no hoje datado e proibitivo formato de cigarros, uma vez que a comercialização de tais produtos ocorria antes da conscientização social anti tabagista.
Mas para além do Chocolápis, Moedas de Chocolate e Bala Paulistinha, a PAN tem um portfolio de diversos produtos e, por conta da maturidade e consolidação da marca no mercado, o relatório de avaliação aprovado pela Justiça indica que os arrematantes poderão faturar até R$ 51 bilhões em cinco anos com a sua utilização por meio de royalties e licenciamento ou mesmo sua utilização direta, caso seja uma indústria alimentícia com grande capacidade produtiva.
