Após dez semanas em vigor, o programa Desenrola Brasil já possibilitou a renegociação de dívidas de cerca de 6 milhões de brasileiros. O total, em reais, que foi renegociado entre os dias 17 de julho e 22 de setembro deste ano foi de 14,3 bilhões. Os dados são da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), repercutidos pela Agência Brasil.
Ainda segundo os dados da Febraban, a maior parte das renegociações estavam na Faixa 2, destinada a quem tem débitos com bancos e renda de até R$ 20 mil. Não há limite no valor da dívida, o que permite o refinanciamento de imóveis e veículos, por exemplo. Foram mais de 2 milhões de contratos renegociados nessa faixa do programa.
Devedores que decidem integrar o programa não têm a dívida perdoada, mas têm o nome “limpo” e podem fechar novos contratos e até contrair novos empréstimos. O Desenrola permite o parcelamento da dívida em até 120 meses, com taxas de juros variadas. Após a efetivação da renegociação, o nome da pessoa é excluído dos cadastros restritivos em até 5 dias úteis.
Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica que o objetivo do programa é reduzir a inadimplência e estimular o consumo e o crédito. “O impacto que ele [o Desenrola Brasil] pode trazer para a economia depende de vários fatores, como a adesão dos credores e devedores, as condições de pagamento, a inflação, os juros e a confiança dos consumidores”, avalia o profissional.
O Desenrola Brasil está em sua segunda fase, iniciada em 25 de setembro. Na primeira fase, o programa já havia possibilitado a renegociação de R$ 13,2 bilhões, apenas de débitos com instituições financeiras. Esta segunda fase foi planejada para beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado.
“Essa etapa depende da adesão voluntária dos devedores e credores, que devem acessar o site do programa e seguir os passos para participar. Portanto, o número final de adesões pode variar conforme o interesse e a capacidade de pagamento dos envolvidos”, explica Souza. Até o dia 27 de setembro, 709 credores deveriam participar de um leilão de descontos em um sistema da B3, a bolsa de valores brasileira.
Souza enfatiza, porém, que a adesão ao programa não dispensa o cuidado com planejamento financeiro. “Existem vários benefícios do programa, como a possibilidade de limpar o nome, obter descontos, parcelar as dívidas, reduzir os juros, facilitar o acesso ao crédito e estimular o consumo. Mas é preciso também estar atento a riscos como cair em golpes, assumir novas dívidas sem planejamento, não cumprir os acordos e voltar a ficar negativado”, finaliza o advogado.
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