A Justiça Militar manteve a condenação de prisão do coronel da Polícia Militar, Cássio Pereira Novaes, por assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento. Ainda há a possibilidade do oficial perder a patente, já que o crime ocorreu enquanto ainda estava no cargo, antes de se aposentar.
A denúncia contra ele foi feita em abril de 2021, mas as investidas contra ela começaram em 2018, e ocorriam a partir de mensagens, ameaças e humilhações, inclusive na frente de outros colegas. O superior até teria tentado sabotá-la quando ela se recusou a ceder às investidas.
Ela realizou a denúncia contra Novaes, e em outubro do ano passado, a JM o sentenciou a 1 ano e cinco meses de prisão. No entanto, o coronel entrou com um recurso, tentando reverter a decisão da Justiça.
“Era tudo muito apreensivo. […] Ele interpôs o devido recurso de apelação, e nós como assistente da acusação, nos manifestamos contra, assim como o Ministério Público. Pedimos para que aquela sentença de primeiro grau ela fosse mantida, que a condenação fosse mantida. Ganhamos por três a zero”, explicou o advogado e assistente de acusação do caso, Sidney Henrique.
O caso ainda cabe recurso, não em relação aos fatos e provas, mas em relação à direitos diante do processo, como pedidos da defesa de Novaes. O representante de Jéssica afirma que a notícia da condenação é vista de maneira positiva, e diz que o mérito é da soldado, que teve coragem de ir em frente com a denúncia.
Em uma das conversas com Jéssica, ele chegou a dizer que iria estuprá-la.
Agora, é esperado que Novaes perca a patente dele, já que o assédio ocorreu ainda enquanto ele exercia seu cargo, e sua aposentadoria seja cassada. “É o que a legislação prevê e é o que a gente vai poder falar mais adiante, de que a justiça foi feita de forma completa”, finaliza.
Outros casos
O coronel passou por novo julgamento no ano passado, em um processo que contém outras quatro denúncias de assédio sexual contra três soldados, e ameaça, contra um capitão da PM, que ocorreram entre fevereiro de 2020 e abril de 2021.
O Terra trouxe com exclusividade a segunda denúncia feita contra Novaes. Ele chegou a bater nas nádegas de uma das vítimas. Ele usava de sua autoridade para assediar sexualmente as policiais, além de prometer conseguir bolsas de estudos em universidades, e benefícios dentro da corporação.
“Verifica-se que o denunciado utilizou de sua autoridade com o fim de importunar a vítima sexualmente, na medida em que falava expressamente que poderia auxiliá-la nas movimentações internas da PM, deixando explícito que a vítima deveria se abster de resistir as suas investidas sexuais”, afirma o promotor na denúncia.
Já o capitão, foi ameaçado ao dizer para o coronel deixar uma das vítimas de assédio em paz, e prestar apoio à ela. Em uma das situações, o policial recebeu mensagens do coronel falando que era influente, e tinha como amigos desembargadores federais.
Novaes chegou a mencionar que era amigo de um juiz militar chamado Ronaldo Roth. “Não vem com esse agamelo de trocar cana que vai se fu****, a gente vai lá pro TJM, na minha amiga promotora, o Machado Marques, o Roth e o bicho vai pegar hein […]”. Conforme relatado pela promotoria da Justiça Militar, as ameaças tinham como propósito fazer com que o capitão não seguisse com o relato da soldado e nem noticiasse os crimes.
FNT divulgou denúncia e condenação
No dia 10 de outubro de 2022 o portal FNT divulgou detalhes da condenação do coronel Novaes, a partir da denúncia de Jéssica, em reportagem de Marcela Barros e Alexandre Silva.
Na matéria, a reportagem na época entrevistou o Comandante Loffler com exclusividade, que esclareceu que o caso estava sendo apurado, divulgado na Sociedade Organizada e Portal Fato no Ato. A sentença da denúncia da ex-soldado Jéssica saiu no dia 7 de outubro do ano passado, e foi publicada na mesma semana no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Na ocasião, Jéssica disse sentir que a justiça estava sendo feita, mesmo após tanto tempo:
“Ele mesmo me ameaçou dizendo que não adiantava contratar advogado porque ele era do TJM-SP, que ele já foi juiz militar e que não daria em nada, pois tinha amigos lá”.
A ex-soldado, que hoje se especializa em ciência política, disse que não não tem vontade de retornar à PM, pois apesar de ter vivido momentos incríveis e conhecido boas pessoas, tem muitas lembranças traumáticas. Ela ainda mostrou sua ficha de exoneração, que comprova que sempre teve boa conduta no tempo em que prestou seus serviços.
“Eu sinto que demos um grande passo. Foi um feito quase histórico porque é muito difícil isso acontecer, conseguir colocar um coronel no seu devido lugar. O sistema é sujo mas não é imbatível” – afirmou Jéssica.
