Por Ricardo Dosso – advogado
Já ressaltamos neste espaço o quanto a agropecuária tem papel fundamental na economia brasileira, sendo responsável pela geração de empregos, exportações e fornecimento de alimentos.
Para impulsionar o setor e tendo em vista a intensiva necessidade de recursos para o cultivo agrícola, ao longo de sua história o Brasil desenvolveu políticas de financiamento voltadas para o agronegócio, buscando proporcionar condições favoráveis para a competitividade e a permanente modernização das atividades agropecuárias.
As políticas de financiamento da agropecuária ganharam destaque por aqui a partir da década de 1960, com a criação do crédito rural como forma de impulsionar o setor. Desde então, foram estabelecidos diversos programas e instrumentos para promover o acesso ao crédito pelos produtores rurais.
Os principais instrumentos de crédito rural no Brasil são o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Agricultura de Médio Porte (Pronamp). O Pronaf destina-se a agricultores familiares e assentados da reforma agrária, enquanto o Pronamp atende produtores de médio porte. Esses programas oferecem linhas de crédito com taxas de juros e prazos adequados à realidade do setor, incentivando o investimento em tecnologia, infraestrutura e produção.
No contexto do financiamento agrícola, dois títulos de crédito merecem destaque: a Cédula de Produto Rural (CPR) e a Nota Promissória Rural (NPR). A CPR é utilizada para financiar a produção rural, sendo lastreada em produtos agrícolas, pecuários ou florestais. Já a NPR é um título de crédito emitido pelo produtor rural para comprovar a dívida contraída no momento da aquisição de insumos, máquinas, equipamentos ou serviços relacionados à atividade agropecuária.
A distribuição de recursos destinados à agropecuária envolve diferentes agentes, incluindo bancos, cooperativas de crédito e agentes financeiros. Os bancos desempenham um papel fundamental, sendo responsáveis pela concessão do crédito rural e pelo acompanhamento das operações. Eles oferecem linhas de crédito, analisam os projetos dos produtores e monitoram o uso dos recursos.
As cooperativas de crédito também têm um papel relevante na distribuição de recursos. Elas atuam como intermediárias entre os produtores e as instituições financeiras, oferecendo produtos financeiros e serviços personalizados. Além disso, as cooperativas podem realizar a captação de recursos junto aos seus associados para posterior concessão de crédito rural.
Além de bancos e cooperativas, fornecedores de insumos agrícolas e tradings, muitas delas transnacionais, têm participação significativa no processo de financiamento agrícola. Uma operação específica comumente utilizada é o barter, em que o produtor rural realiza uma troca direta de produtos agrícolas por insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas. Essa modalidade reduz a necessidade de recursos financeiros imediatos, facilitando o acesso aos insumos.
Outra forma de financiamento envolve o próprio produto agrícola como pagamento. Nesse caso, o produtor pode utilizar sua produção como garantia em operações de crédito, como é o caso da CPR, em que a dívida é liquidada com a entrega do produto.
Com políticas de crédito adequadas e a participação de diferentes agentes, o Brasil busca fortalecer sua agropecuária, impulsionar a produtividade e garantir a segurança alimentar, contribuindo para o crescimento econômico do país e para a sustentabilidade do setor agrícola.
