Será uma oportunidade para destacar como a descriminalização de populações-chave e pessoas vivendo com HIV (PVHIV) podem salvar vidas e colaborar para a meta de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.
Em 2022, foram estabelecidas metas ambiciosas de reforma legislativa para a remoção de leis que discriminam e dificultam a resposta ao HIV e deixam para trás populações-chave.
Legislações que penalizam populações-chave e pessoas vivendo com HIV violam os direitos humanos, aumentam o estigma e a discriminação e não trazem segurança às pessoas, pois criam barreiras ao apoio e aos serviços de que necessitam para a proteção da sua saúde.
Ao reconhecer que a descriminalização é um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que até 2025 menos de 10% deles teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetassem a resposta ao HIV.
Ninguém deve ser discriminado por causa de sua idade, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, raça, etnia, idioma, saúde-incluindo estado sorológico positivo para o HIV-, localização geográfica, situação econômica ou de migração, ou por qualquer outro motivo. O Dia Mundial de Zero Discriminação, celebrado globalmente no dia 1º de março, é uma oportunidade para destacar como todas as pessoas podem fazer parte da transformação e se posicionar em favor de uma sociedade mais justa.
“Não alcançaremos nossa visão para a saúde ou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis se não enfrentarmos a discriminação”, Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS.
Infelizmente, a discriminação continua prejudicando os esforços para que consigamos alcançar um mundo mais justo e equitativo. Muitas pessoas enfrentam a discriminação diariamente com base em quem são ou no que fazem. A discriminação não desaparecerá sem que enfrentemos ativamente a ignorância, assim como as práticas e crenças que a alimentam.
Fonte: unaids.org.br