O Banco do povo é um Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e a criação de oportunidades.
Com a menor taxa de juros entre as instituições financeiras do país, a 0,35% ao mês, o Banco do Povo credita valores para capital de giro e investimento fixo, como a aquisição de mercadorias em geral, matérias-primas, máquinas, ferramentas, equipamentos, veículos e até mesmo itens para publicidade e divulgação do empreendimento.
Em Franca, no fechamento do mês de agosto o Banco realizou 27 contratos que juntos somaram R$ 414.308,45, ou seja, foram quase meio milhão de reais injetados na economia da cidade, por meio de micro e pequenas empresas. Em Comparação a 2021 os números mostram que “praticamente” foi feito o mesmo volume financeiro e de contratos que em 2021 em oito meses trabalhados até agora. No ano anterior foram 181 contratos totalizando R$ 2.462.544,56.
O banco fica dentro da prefeitura e atende em conjunto com a Sala do empreendedor local onde o microempreendedor individual tem a oportunidade de formalizar seu negócio e assim passa a ter a cobertura previdenciária.
Sala do empreendedor
Para ser microempreendedor é necessário ter o faturamento anual até R$ 81.000,00 por ano, a pessoa titular não pode ser sócio, administrador ou titular de outra empresa, deverá exercer atividades econômicas previstas por lei, para saber se a função exercida abrange a tabela de atividades do MEI basta comparecer a sala ou acessar http:/www.gov.br/mei . São perto de 200 de atividades de comércio, indústria e prestação de serviços.
O MEI é isento do pagamento de taxas e impostos como IR, PIS, COFINS, IPI e CSLL. A pessoa só irá contribuir com a mensalidade em torno de 5% do salário mínimo vigente e desse modo terá cobertura da previdência social como:
APOSENTADORIA POR IDADE: mulher aos 62 anos e homem aos 65, observado a carência. E tempo mínimo de contribuição de 15 anos, a contar do primeiro pagamento em dia;
AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: são necessários 12 meses de contribuição, a contar do primeiro pagamento em dia.
SALÁRIO-MATERNIDADE: são necessários 10 meses de contribuição, a contar do primeiro pagamento em dia.
PENSÃO POR MORTE/AUXÍLIO RECLUSÃO.
O volume de atendimentos da sala do empreendedor de Franca gira em torno de 900 pessoas por mês, sendo dividas em 50% presencial e 50% virtual. Totalizando 7.781 atendimentos mensais, entre, presenciais e virtuais.
O número de aberturas de MEIs é praticamente o dobro em relação a baixa de MEIs . Foram 415 aberturas e 219 baixas. Isso mostra que as pessoas estão com mais anseio de abrirem negócios do que fecharem.
