O candidato a deputado estadual Luís Frei, do partido Novo, foi denunciado por um leitor do Portal de Notícias Fato no Ato por amarrar bandeiras nos postes da rotatória do bairro São Joaquim. De acordo com as fotos, pelo menos três bandeiras foram colocadas em postes de placas de rua e de iluminação pública.
A legislação eleitoral proíbe a afixação de bandeiras e faixas em bens públicos e equipamentos urbanos, e estabelece que as bandeiras devem ser móveis, sob pena de multa de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00. O artigo 37 da Lei nº 9.504/97, prevê ainda que as bandeiras não podem atrapalhar a circulação de pessoas e veículos, independente do horário que ficarem expostas.
Procurado pela reportagem, Luís Frei disse que não tinha ciência do ocorrido mas que determinou a retirada imediata de todo o material, pois a pessoa responsável pela instalação não compreendeu o que lhe foi pedido, entretanto os demais apoiadores de campanha já estão sendo devidamente orientados.
O Portal de Notícias Fato no Ato estará acompanhando e apurando todas as denúncias no transcorrer da campanha eleitoral.
Fotos: Alexandre Silva
Reportagem: Alexandre Silva e Marcela Barros
