O mercado de franquias segue em forte expansão no Brasil e tem atraído cada vez mais empreendedores interessados em investir em um modelo de negócio considerado mais estruturado. No entanto, especialistas alertam que, apesar das oportunidades, o franchising também envolve riscos jurídicos que precisam ser avaliados com atenção antes da assinatura de qualquer contrato.
Dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostram que o setor faturou cerca de R$ 273 bilhões em 2024, com crescimento de 13,5% em relação ao ano anterior, superando as projeções iniciais para o período.
O avanço continuou em 2025. Esse crescimento consolidou o franchising como um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, responsável por mais de 1,7 milhão de empregos diretos.
Apesar do cenário positivo, especialistas destacam que muitos investidores entram no mercado sem compreender plenamente as obrigações contratuais e legais envolvidas.
Segundo a advogada empresarial Ana Franco Toledo, sócia do escritório Dosso Toledo Advogados, é essencial que o futuro franqueado avalie cuidadosamente todas as condições do negócio antes de investir.
“O modelo de franquia oferece vantagens importantes, como marca consolidada e suporte operacional, mas isso não elimina os riscos. O investidor precisa analisar com atenção a Circular de Oferta de Franquia, as cláusulas contratuais e as responsabilidades assumidas ao ingressar na rede”, explica.
Ela ressalta que questões como taxa de franquia, royalties, exclusividade territorial e regras de rescisão precisam ser compreendidas de forma clara para evitar conflitos futuros.
Já o advogado Ricardo Dosso, também sócio do escritório, destaca que muitos problemas surgem justamente pela falta de análise jurídica prévia.
“É comum vermos investidores que se empolgam com o potencial de faturamento e deixam de analisar aspectos jurídicos fundamentais. Uma avaliação adequada do contrato e do modelo de negócio pode evitar litígios e prejuízos significativos no futuro”, afirma.
Entre os pontos que merecem atenção estão a viabilidade financeira da unidade, obrigações de padronização impostas pela franqueadora, custos operacionais e eventuais restrições para venda ou transferência da franquia.
De acordo com especialistas, o crescimento do setor tende a continuar nos próximos anos, impulsionado pelo interesse de empreendedores e pela expansão de redes em segmentos como alimentação, saúde, beleza e serviços.
Nesse contexto, a orientação jurídica especializada se torna um fator importante para garantir que o investimento seja feito com segurança e transparência, reduzindo riscos e aumentando as chances de sucesso no mercado de franquias.
