Os advogados Heráclito Mossin e Júlio Mossin, responsáveis pela defesa do vereador de Ribeirão Preto, Lincoln Fernandes (PL), acusado de suposta prática de rachadinha em seu gabinete, divulgaram um Comunicado, nesta quinta-feira 26 de fevereiro.
Na sessão de quarta-feira, 25 de fevereiro, os vereadores aprovaram por unanimidade, a abertura de processo de investigação contra o vereador. A investigação será feita pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a quem caberá instaurar uma Comissão Processante (CP) para investigar se as denúncias têm fundamento, ouvir todas parte envolvidas no processo e dar um parecer sobre o caso
Lincoln Fernandes foi denunciado pelo comerciante Hagara Espresola Ramos, o popular Hagara do Pão de Queijo, que protocolou no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e na Câmara de Vereadores, pedido de investigação contra o vereador.
No Comunicado, os advogados afirmam “profundo inconformismo e repúdio” diante da abertura de processo de cassação do parlamentar, fundamentando-se na reiteração de fatos inexistentes.
“O referido processo baseia-se estritamente em informações inverídicas e flagrantemente falsas. É imperativo destacar que o objeto desta denúncia já foi alvo de rigorosa apuração anterior, a qual culminou no seu devido arquivamento, por meio de decisão judicial. À época, a investigação envolveu, inclusive, outros parlamentares, restando provada a inexistência de qualquer irregularidade”, afirma parte do documento.
Destaca também, o que chama de existência de “Trama Política e Interesses Escusos”, que teria sido orquestrada para condenar uma pessoa inocente, no mais amplo e absoluto sentido da palavra. “A manobra revela-se como um atentado à vontade popular, movida por quem possui interesse direto e pessoal na cadeira ocupada legitimamente pelo vereador Lincoln. Não se busca justiça, mas sim um atalho político para o poder”, afirma.
Diz ainda que Lincoln goza de reputação ilibada e histórico de vida pública transparente. “Em toda a sua trajetória, sempre exerceu a representação popular com esmero, dedicação e ética, pautando suas ações pelo estrito cumprimento do dever legal e pelo bem-estar da sociedade”.
Por fim conclui que a defesa não assistirá passivamente a tentativa de assassinato de reputação e eu buscará, por todos os meios legais e judiciais cabíveis, a devida apuração e responsabilização de quem utiliza o aparato público para fins espúrios e caluniosos. “A verdade prevalecerá, como já prevaleceu em ocasiões anteriores, e a soberania do voto popular será preservada contra investidas oportunistas”.
Tribuna Ribeirão
