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    Início » Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
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    Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

    Erismar Tanja Reg. 0093087/SPBy Erismar Tanja Reg. 0093087/SP11 de março de 2022
    O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, participa da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, no Palácio do Planalto

    O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados.

    O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

    “Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputados pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]”, disse Bolsonaro.

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