O número de brasileiros empreendendo nos Estados Unidos, mesmo sem residência permanente, tem crescido nos últimos anos. Dados da New American Economy Org indicam que imigrantes representam 20.6% dos donos de pequenos negócios no país. Na comunidade brasileira, esse movimento é notável em estados como Flórida, Nova Jersey e Massachusetts.
Inexiste qualquer legislação americana que proíba estrangeiros, ainda que não possuam green card ou Social Security Number, de abrirem empresas formalmente. Isso ocorre por meio da constituição de estruturas jurídicas adequadas, como LLCs, combinadas à obtenção de registros como o Employer Identification Number (EIN) e demais requisitos estaduais e fiscais.
Segundo Lucas Rafael Moura Caetano, advogado e especialista em tributação americana, CAA Agent pelo IRS e responsável pela Gnose Group LLC (empresa controladora da Minha Company), esse é um caminho viável para estrangeiros que desejam empreender com segurança: “O desconhecimento sobre a possibilidade de empreender legalmente mesmo sem residência permanente ainda é alto, mas a regularização tributária tem sido um divisor de águas para negócios que antes operavam na informalidade”, afirma.
Exemplos de setores historicamente marcados pela atuação brasileira incluem serviços de construção, alimentação, estética, consultoria e e-commerce. Além disso, o processo de formalização envolve atenção ao pagamento de impostos, como o Sales Tax e o Federal Income Tax, além da manutenção de registros contábeis atualizados.
“Regularizar a operação de forma preventiva evita bloqueios bancários, multas do IRS e até impossibilidades futuras de ajuste migratório. Muitos brasileiros acreditam que só podem empreender depois de obter o green card, o que não é verdade. Com a estrutura certa e boa orientação, é possível crescer com segurança”, reforça Lucas Caetano.
A atuação empresarial, ainda que iniciada por imigrantes em situação temporária, pode inclusive abrir portas para vistos mais robustos, como o E-2 (investidor), desde que o negócio seja real, ativo e gere empregos ou movimentação econômica.
A formalização de empresas por estrangeiros também reduz riscos fiscais e contribui para o fortalecimento da imagem do empreendedor perante bancos, fornecedores e até potenciais investidores. A consulta a profissionais e especialistas é recomendada por Lucas Caetano principalmente para evitar situações de bitributação ou omissões que possam gerar problemas com o IRS. Para saber mais, basta acessar: Minha Company – estruturação e contabilidade para brasileiros nos EUA
