Em abril deste ano, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 3,6 milhões de unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) para todos os estados brasileiros. Até o momento, essa foi a maior distribuição de medicamentos hospitalares realizada pela pasta em um único mês, desde o início da pandemia da Covid-19. A ação reafirma o compromisso do governo federal de apoio aos estados e municípios e reforço do Sistema Único de Saúde (SUS), em um empenho contínuo para evitar o desabastecimento de medicamentos IOT no Brasil.
Desde junho de 2020, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 11,4 milhões de unidades após diversas estratégias implementadas para aquisição destes medicamentos. A pasta continua trabalhando em diversas frentes para assegurar o fornecimento desses insumos, essenciais para tratamento de pacientes graves de Covid-19. O ministério consegue os medicamentos por meio de requisições administrativas, realizadas com os estoques excedentes das indústrias, pregões eletrônicos, compras internacionais via Organização Pan-Americana (OPAS) e também por doações de países parceiros e empresas privadas.
Está em andamento um pregão eletrônico sem registro de preço, com a participação de empresas estrangeiras, para publicação de edital de licitação para a aquisição de mais medicamentos até a próxima semana.
“Nós temos adotado uma série de ações para aumentar a oferta, como a realização de um pregão. Também contamos com o apoio da indústria nacional, OMS/OPAS, e com a solidariedade de outros países que farão doações dos insumos ao Brasil. Estamos unindo forças para que não haja desabastecimento no mercado e para que possamos vencer esta fase mais crítica”, pontua o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
MAIS ENTREGAS
Ministério da Saúde irá distribuir mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) nas próximas 48 horas. Os insumos foram adquiridos por pregões realizados pela pasta e também aquisições via Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
A pasta ainda deve receber, nos próximos dias, mais de 1,5 milhão de medicamentos para Intubação Orotraqueal. Uma das entregas é composta pela doação dos governos da Espanha e de Portugal, que serão distribuídos às Unidades Federativas nos próximos dias.
Outros 1,1 milhão de ampolas são fruto de uma segunda doação da Vale do Rio Doce em parceria com um conjunto de empresas brasileiras. A primeira doação da Vale e demais companhias foi de 2,3 milhões de ampolas, já distribuídas para todo o Brasil pelo Ministério da Saúde, neste mês de abril.
A pauta de distribuição para todos os estados e Distrito Federal é feita em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo País. Esse monitoramento é feito e discutido em reuniões realizadas três vezes por semana envolvendo todos os Conselhos estadual e municipal do SUS, além de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
ENTENDA A DISTRIBUIÇÃO
Para que os medicamentos de intubação cheguem na ponta, é necessário o comprometimento de todos os envolvidos na gestão do SUS. O caminho dos produtos começa nos municípios: são os hospitais do SUS que informam o consumo médio mensal e os seus estoques aos estados. Elas, por sua vez, consolidam estas informações e, por meio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), enviam ao Ministério da Saúde – duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos medicamentos pelo País.
O Ministério da Saúde tem atuado sempre alinhado com o Conass e Conasems para ampliar a oferta e a produção dos medicamentos de IOT. Esses dados são apresentados e discutidos em reuniões tripartites que ocorrem três vezes por semana, com a participação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também colabora no processo, com o monitoramento da produção nacional dos medicamentos da indústria farmacêutica.
Desse modo, são elaboradas as pautas de distribuição dos medicamentos. Assim que os insumos chegam ao Ministério da Saúde, o Departamento de Logística da pasta age prontamente para executar o transporte, para a entrega dos medicamentos nos estados.
É importante ressaltar que a compra dos medicamentos IOT é de responsabilidade dos estados e municípios. No entanto, devido à crise instalada entre a oferta e a demanda e o cenário de emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde tem atuado para apoiar a rede de Atenção à Saúde no enfrentamento da covid-19 em todos os estados.
Os medicamentos que compõem o “kit intubação” são analgésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares, e seus adjuvantes.
Bruno Cassiano/Ministério da Saúde
