A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), anuncia a concessão de cinco novos Selos de Autorregulação a suas associadas. Esse reconhecimento é atribuído a entidades que demonstram compromisso com as melhores práticas de governança, tanto na gestão de recursos quanto na governança corporativa. O Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos e o Selo de Autorregulação em Governança Corporativa são resultado dessa colaboração, com o objetivo de fortalecer a transparência e a eficiência no setor de previdência complementar.
Na ocasião, Fachesf, Fundiágua e BB Previdência tiveram o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos aprovado, enquanto Elos e Fibra receberam o Selo de Autorregulação em Governança Corporativa.
O Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos foi criado para assegurar que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) adotem práticas robustas e eficientes na gestão dos recursos dos participantes, focando principalmente nas estratégias de investimentos e na conformidade com os princípios de transparência e integridade na gestão desses recursos. Já o Selo de Autorregulação em Governança Corporativa visa garantir que a estrutura administrativa das entidades esteja alinhada aos padrões de ética, responsabilidade corporativa e eficiência operacional, abordando aspectos como a composição e a atuação de conselhos e comitês, além da transparência nos processos decisórios. Ambos os Códigos, embora complementares, têm focos e objetivos distintos, visando promover a governança em diferentes áreas da gestão das EFPCs.
Atualmente, 68 EFPCs já aderiram ao Código de Governança de Investimentos, sendo que 35 delas conquistaram o Selo. O Código de Governança Corporativa, lançado posteriormente, também tem atraído adesões: 40 entidades já o adotaram, das quais 23 receberam a certificação. Desde a criação do programa, 87 adesões ao Selo foram registradas, com 58 entidades já tendo sido contempladas com o reconhecimento.
Importância do Código de Autorregulação
O Código de Autorregulação em Governança de Investimentos aborda aspectos essenciais da gestão de recursos, como transparência, integridade e cumprimento de normas que garantem o bom funcionamento das EFPCs. Já o Código de Governança Corporativa concentra-se nas práticas de governança da estrutura administrativa das entidades, incluindo processos decisórios, responsabilidade fiduciária e a comunicação com os participantes. A avaliação para a concessão do Selo ocorre em duas etapas: a análise pelos próprios stakeholders das entidades, e a avaliação dos documentos institucionais por uma banca especializada.
“Por meio desse processo rigoroso, garantimos que as entidades que recebem o Selo estão efetivamente comprometidas com a excelência na gestão dos recursos e com a confiança dos participantes. A obtenção do Selo valida a qualidade dos processos internos das EFPCs e fortalece a credibilidade e a segurança no setor”, destaca Devanir Silva, atual diretor-presidente da Abrapp.
A avaliação e os benefícios do Selo
O processo de avaliação das entidades que buscam a certificação envolve a análise de documentos institucionais e de processos de governança. A banca responsável pela avaliação pode sugerir ajustes nos processos e documentos das entidades, que terão um prazo definido por concesso, não podendo ultrapassar a validade de três anos do Selo, para implementar as melhorias necessárias.
As vantagens para as entidades que conquistam o Selo são diversas. Além do reconhecimento pela adoção de práticas de governança mais robustas, a obtenção do selo assegura a independência da avaliação, indicando que os processos da entidade estão em conformidade com as melhores práticas do setor. Isso, por sua vez, fortalece a confiança dos participantes, que têm seus recursos administrados por entidades comprometidas com a transparência, a segurança e a credibilidade.
“O Selo também é um instrumento para os participantes dos planos de benefícios, que podem confiar que seus recursos estão sendo geridos por entidades que adotam as melhores práticas de governança. Ele reflete o compromisso com a excelência e com a geração de valor para todos os envolvidos no sistema de previdência complementar”, conclui Silva.
Entidades que já obtiveram o Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos
BBPREVIDÊNCIA, BRASLIGHT, CAPEF, CELOS, CENTRUS, CERES, ECONOMUS, ECOS, ELETROS, ELOS, FACHESF, FORLUZ, FUNDAÇÃO COPEL, FUNDAÇÃO LIBERTAS, FUNDIÁGUA, FUSAN, INFRAPREV, INOVAR, MAIS PREVIDÊNCIA, METRUS, NÉOS, NUCLEOS, PRECE, PETROS, PREVI, BRB PREVIDÊNCIA, PREVIC, PREVINORTE, QUANTA, REAL GRANDEZA, SERPROS, VALUEPREV, VISÃOPREV, VIVA PREVIDÊNCIA, VIVEST.
Entidades que já obtiveram o Selo de Autorregulação em Governança Corporativa
BBPREVIDÊNCIA, CAPEF, CENTRUS, ECONOMUS, ELETROS, ELOS, FIBRA, FORLUZ, FUNDAÇÃO LIBERTAS, FUNPRESP, FUSAN, INFRAPREV, METRUS, NÉOS, NUCLEOS, PREVI, BRB PREVIDÊNCIA, PETROS, REAL GRANDEZA, SERPROS, VISAOPREV, VIVA PREVIDÊNCIA, VIVEST.
Com a adesão crescente ao programa de autorregulação, a Abrapp reafirma seu papel no fomento à transparência e à eficiência no setor de previdência complementar, e a continuidade da concessão dos Selos demonstra o comprometimento da entidade em garantir a evolução constante das práticas de governança no país.
Saiba mais em https://www.abrapp.org.br/autorregulacao/
Sobre a Abrapp
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) é a principal entidade representativa das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. Criada para promover a integração do setor e a evolução das práticas de governança, a Abrapp desenvolve projetos voltados à melhoria da gestão de investimentos e ao fortalecimento do sistema de previdência complementar fechado no país.
Para mais informações, acesse www.abrapp.org.br.
