Nos últimos dias, os processos de plágio movidos por compositores brasileiros contra as cantoras internacionais Shakira e Adele ganharam novos capítulos. No caso da cantora colombiana, a Justiça brasileira decidiu a seu favor na fase inicial do processo, rejeitando a denúncia feita pelos compositores Ruan Prado, Luana Matos, Patrick Graue e Calixto Afiune. Os compositores acusam Shakira de ter utilizado elementos melódicos da música “Tu Tu Tu”, lançada em 2020 e interpretada por Léo Santana e Mariana Fagundes, na faixa “Shakira: Bzrp Music Sessions, Vol. 53”, disponibilizada em janeiro de 2023. Atualmente, a música conta com cerca de 799 milhões de visualizações no YouTube.
A ação, protocolada no início deste ano, alegava “violação de direitos autorais com fins lucrativos”, mas teve sua continuidade comprometida após manifestação do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, o caso já estaria prescrito, uma vez que os compositores só formalizaram a denúncia quase três anos após o lançamento da música de Shakira, sendo que o prazo no Brasil para esse tipo de denúncia é de até seis meses após a divulgação da obra questionada. Com isso, os autores da canção brasileira perderam a primeira etapa do processo, o que representa um obstáculo significativo na tentativa de levar a acusação adiante, segundo o site O Tempo.
Já o processo movido pelo compositor mineiro Toninho Geraes contra a britânica Adele continua tramitando. Geraes, autor do clássico “Mulheres”, eternizado na voz de Martinho da Vila, afirma que a canção “Million Years Ago”, lançada em 2015, contém trechos com estruturas e acordes semelhantes aos de sua composição. O caso se arrasta há anos, mas recentemente a defesa do compositor brasileiro apresentou um novo parecer técnico que analisa comparativamente elementos musicais das duas obras como melodia, harmonia e estrutura com a conclusão de que o plágio teria ocorrido, conforme noticiado no Portal Léo Dias.
Para Junior Murakami, executivo da empresa Mark-se, especializada em registro de marcas e patentes, a situação reforça a importância da formalização e proteção das composições desde o início. “Muitas vezes, é difícil aceitar que uma ideia que acabamos de ter já possa ter passado pela cabeça de outra pessoa. Por mais incrível que ela seja, sem a devida formalização, perdemos completamente o direito sobre ela. Seja um nome, uma música, um produto, uma solução ou um método qualquer que seja a sua criação, é fundamental registrá-la para garantir que todos os seus direitos estejam protegidos”, afirma.
