De acordo com o relatório Indicadores fiscais de álcool na Região das Américas, publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a tributação de bebidas alcoólicas varia significativamente entre os países do continente. Conforme divulgado no documento, os resultados são baseados em uma pesquisa realizada entre 2020 e 2021, que analisou diversos indicadores fiscais relacionados ao consumo de álcool.
Segundo a publicação, o álcool é responsável por mais de três milhões de mortes anualmente, com maior incidência entre homens. O relatório destaca que políticas fiscais eficazes são consideradas uma das melhores estratégias para reduzir o consumo nocivo de álcool, sendo classificadas como “best buys” pela OMS no combate às doenças não transmissíveis.
O estudo também revela que a implementação de impostos sobre bebidas alcoólicas varia consideravelmente entre os países das Américas. Conforme os dados apresentados, existe uma disparidade significativa nas taxas aplicadas, o que impacta diretamente o preço final e, consequentemente, o consumo dessas bebidas pela população.
De acordo com a pesquisa, a padronização dos indicadores fiscais é fundamental para permitir comparações entre diferentes países e avaliar a eficácia das políticas públicas. O relatório utiliza metodologias específicas para calcular a participação tributária padronizada e outros indicadores de preço e política fiscal para bebidas alcoólicas na região.
Sobre o assunto, Miler Nunes Soares, médico psiquiatra e responsável pela Clínica Para Dependentes Químicos Granjimmy, afirmou que a análise do relatório sobre tributação de álcool nas Américas levanta questões importantes para a saúde pública e o tratamento de dependências. Miler continuou dizendo que as diferenças nas políticas fiscais entre os países refletem abordagens distintas no controle do consumo de álcool, o que impacta diretamente os índices de dependência e problemas de saúde associados. “Embora a tributação seja uma ferramenta eficaz para reduzir o consumo nocivo, é apenas um componente de uma estratégia mais ampla que deve incluir prevenção, educação e tratamento adequado. A implementação de políticas fiscais mais rigorosas precisa ser acompanhada por um fortalecimento dos serviços de saúde mental e programas de reabilitação”.
Ainda sobre o relatório, é possível observar que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e as Nações Unidas fornecem dados complementares que auxiliam na análise dos indicadores fiscais. A publicação também cita que a OPAS desenvolveu notas metodológicas específicas para calcular a participação tributária padronizada e outros indicadores relevantes.
Perguntado sobre o assunto, Miler afirmou que as evidências científicas apoiam fortemente o uso de políticas fiscais como estratégia de saúde pública. Para aplicação prática em clínicas, isso é um indicativo de que a implementação de impostos mais elevados sobre bebidas alcoólicas, juntamente com programas de educação e prevenção, pode ajudar a reduzir o consumo nocivo e proteger grupos vulneráveis. Miler continuou dizendo que a padronização dos indicadores fiscais entre os países das Américas representa um avanço para o desenvolvimento de políticas baseadas em evidências, como observado na unidade da Clínica de Recuperação do Pará. “A abordagem comparativa entre diferentes países permite identificar as melhores práticas e adaptar estratégias que já demonstraram eficácia. No entanto, é crucial que continuemos a monitorar esses indicadores de perto, pois qualquer retrocesso nas políticas fiscais pode levar a um aumento no consumo nocivo de álcool, o que sobrecarregaria os serviços de saúde e as clínicas de reabilitação”.
