Segundo os dados apresentados pelo relatório do UNAIDS, a implementação de facilitadores sociais para populações-chave, especialmente pessoas que usam drogas injetáveis, enfrenta desafios significativos. Entre as metas estabelecidas para 2025, destaca-se a necessidade de reduzir o estigma, a discriminação e a violência sofrida por essa população, fatores que dificultam o acesso a serviços de saúde e medidas preventivas. Conforme informado na publicação, uma média de 30% das pessoas que usam drogas injetáveis em cinco países relataram ter sofrido estigma e discriminação nos últimos seis meses.
Relatório aponta que, em oito dos 14 países que recentemente reportaram dados ao UNAIDS, mais de 10% das pessoas que usam drogas injetáveis evitaram procurar serviços de saúde devido ao estigma e à discriminação nos últimos 12 meses. Esses obstáculos dificultam o alcance da meta global de menos de 10% das populações-chave experimentando tais barreiras até 2025. Além disso, os dados indicam que a violência física ou sexual ainda afeta essa população de maneira preocupante. Em oito países que forneceram informações, aproximadamente 28% das pessoas que usam drogas injetáveis relataram ter sido vítimas de violência nos últimos 12 meses.
O estudo afirma que a implementação de políticas públicas eficazes para reduzir essas barreiras exige ações coordenadas entre governos, organizações internacionais e sociedade civil. Conforme informado na publicação, a criminalização da posse de pequenas quantidades de drogas ainda persiste em diversos países, dificultando abordagens baseadas em saúde pública e direitos humanos. A meta estabelecida pelo UNAIDS é que menos de 10% dos países mantenham essa criminalização até 2025. No entanto, segundo os dados apresentados, ainda há um número significativo de países onde a posse para uso pessoal continua sendo penalizada.
Outro fator apontado pelo relatório é a detenção compulsória de pessoas que usam drogas, que ainda é reportada em ao menos 46 países. Essa prática, segundo especialistas em saúde pública, compromete a eficácia das estratégias de redução de danos e do acesso a tratamentos para HIV/AIDS. De acordo com os dados do UNAIDS, para atingir a meta de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030, é essencial garantir a implementação de políticas que priorizem a saúde e a reinserção social em vez da criminalização e encarceramento.
Sobre o assunto, Kalleo Lima Bueno, proprietário e responsável pela Clínica de Recuperação em Guarulhos, São Paulo, Grupo Clínicas Vitae, afirmou que o aumento da conscientização sobre os impactos do estigma, da discriminação e da violência física sobre essas populações é um passo crucial e com a implementação de facilitadores sociais e o fortalecimento de redes de apoio, podemos vislumbrar um futuro em que a detenção compulsória e a criminalização da posse de pequenas quantidades de drogas se tornem práticas do passado. “A criação de um ambiente mais seguro e acolhedor é essencial para garantir que essas pessoas tenham acesso ao tratamento adequado e possam viver com dignidade. Com a continuidade das ações coordenadas, conseguiremos alcançar as metas do UNAIDS até 2025 e, mais importante, garantir que a AIDS seja erradicada como uma ameaça à saúde pública até 2030”.
Em relação ao impacto do HIV entre pessoas que usam drogas, os números foram divulgados no estudo. Conforme informado na publicação, em 2019, aproximadamente meio milhão de pessoas morreram devido a causas relacionadas ao uso de drogas, sendo que 15% dessas mortes foram atribuídas ao HIV. A Estratégia Global para AIDS 2021-2026 propõe intervenções direcionadas a essa população, visando a ampliação do acesso a tratamentos, redução da transmissão do vírus e proteção contra a violência e discriminação.
Perguntado sobre o estudo, Kalleo afirmou que, diante desse cenário, deve haver uma urgência da implementação de facilitadores sociais que garantam um ambiente mais seguro para pessoas que usam drogas injetáveis, com foco na redução da violência, ampliação do acesso a serviços de saúde e eliminação do estigma, como acontece na unidade da Clínica de Recuperação para Dependentes Químicos em São Paulo. “Conforme dito no estudo, a construção de políticas inclusivas e a adoção de práticas baseadas em evidências científicas são fundamentais para alcançar as metas estabelecidas e reduzir significativamente o impacto da AIDS entre essa população”.
