O governo federal anunciou recentemente a isenção do imposto de importação para uma série de produtos, incluindo bolachas e biscoitos, como parte de uma tentativa de conter a inflação. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida, com o intuito de reduzir os preços finais para o consumidor. No entanto, a inclusão de alimentos ultraprocessados, como biscoitos e bolachas, levanta sérias preocupações sobre os impactos para a saúde pública.
A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação abrange os seguintes produtos alimentícios:
- carnes desossadas de bovinos, congeladas
- café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas)
- café não torrado, não descafeinado, em grão
- milho em grão, exceto para semeadura
- outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
- bolachas e biscoitos
- azeite de oliva (oliveira) extravirgem
- óleo de girassol, em bruto
- outros açúcares de cana
- preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados
Não apenas produtos como café e azeite de oliva, mas também bolachas e biscoitos, alimentos amplamente reconhecidos por sua composição ultraprocessada. Esses produtos possuem altas concentrações de açúcares, gorduras, sódio e aditivos artificiais, ingredientes diretamente ligados ao aumento de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes tipo 2 e hipertensão. O consumo diário desses produtos afeta tanto crianças quanto adultos.
Ao invés de facilitar o acesso a alimentos ultraprocessados, seria mais sensato investir em medidas que estimulassem a produção de alimentos saudáveis e acessíveis, especialmente para as camadas mais vulneráveis da população. O governo poderia adotar uma abordagem mais alinhada com a promoção da saúde pública.
Qual alimento deveria ter o imposto zerado?
A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre ultraprocessados, como bolachas e biscoitos, representa um retrocesso nas políticas de saúde alimentar no Brasil. Como nutricionista, vejo essa ação como um passo na direção errada para a saúde pública e para a promoção de um futuro alimentar mais saudável.
E você, qual alimento acha que realmente deveria ter o imposto zerado para melhorar a alimentação da população?
