Após forte pressão de representantes do agronegócio e da indústria alimentícia, o governo do estado de São Paulo anunciou a renovação do benefício fiscal para a comercialização do amendoim. A medida, que reduz a carga tributária sobre o produto, havia sido suspensa no início do ano, gerando preocupação entre produtores e empresários do setor.
A decisão de revogar a isenção gerou reações imediatas de associações e parlamentares ligados ao agronegócio, que alertaram para o impacto negativo na competitividade do amendoim paulista. São Paulo é o maior produtor nacional do grão, respondendo por mais de 90% da exportação brasileira do produto. Com a retirada do incentivo, empresários argumentaram que os custos de produção aumentariam, colocando em risco empregos e investimentos.
– “Diante da mobilização do setor, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou atrás e anunciou a prorrogação do benefício. A medida visa garantir a competitividade do setor e evitar o aumento dos preços para o consumidor fina”, explicou o advogado Ricardo Dosso, sócio no escritório Dosso Toledo Advogados.
A decisão foi comemorada por representantes da cadeia produtiva, que destacaram a importância do incentivo fiscal para manter a atratividade do estado no mercado global.
O setor de amendoim tem se consolidado como um dos principais motores da economia agrícola paulista. Nos últimos anos, a cultura registrou crescimento significativo, impulsionada pela demanda externa e por investimentos em tecnologia. O Brasil é hoje um dos maiores exportadores mundiais do grão, com mercados estratégicos na Europa e na Ásia.
– “É necessária uma política fiscal mais previsível, que evite oscilações repentinas e permita que produtores planejem melhor seus investimentos. Além disso, a segurança jurídica e a estabilidade tributária são fundamentais para o crescimento sustentável do setor”, ressaltou a advogada Ana Franco Toledo, também sócia no escritório Dosso Toledo Advogados.
O governo paulista ainda não divulgou detalhes sobre o prazo de vigência da nova medida, mas indicou que continuará dialogando com os representantes do agronegócio para avaliar os impactos e possíveis ajustes futuros. Enquanto isso, produtores e exportadores respiram aliviados com a continuidade do incentivo, essencial para manter a competitividade da cultura do amendoim no cenário global.
