A discussão sobre a responsabilidade técnica em programas de saúde ocupacional ganha força à medida que empresas e entidades do setor defendem um modelo em que a responsabilidade perante os conselhos profissionais seja atribuída às organizações e não exclusivamente aos médicos registrados individualmente. A proposta acompanha a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), em vigor desde 2025, que ampliou o papel das empresas na gestão integrada de saúde e segurança do trabalho, incluindo fatores de risco psicossociais.
Na avaliação de especialistas, o reconhecimento da empresa como responsável técnica tende a conferir maior estabilidade aos programas de saúde ocupacional, uma vez que a estrutura organizacional permanece ativa independentemente da substituição de profissionais. Nesse modelo, o profissional de medicina mantém sua atuação como diretor técnico ou coordenador dos programas, enquanto a responsabilidade regulatória passa a ter caráter institucional, reduzindo processos administrativos e fortalecendo a governança corporativa.
O formato atualmente adotado exige que as organizações atualizem os registros junto aos conselhos profissionais sempre que ocorre a substituição do médico responsável. Além do impacto operacional, estudos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) apontam que o excesso de procedimentos burocráticos figura entre os principais fatores que comprometem a eficiência dos programas voltados à saúde dos trabalhadores.
Com 11 anos de atuação, a Associação de Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional (AGSSO) defende que a mudança representa uma evolução do modelo de gestão adotado no país. O presidente eleito da entidade, César Augusto Ciongoli, que assumirá o cargo em 28 de julho de 2026, afirma que a proposta busca adequar a responsabilidade técnica à realidade operacional das organizações.
"As empresas possuem estrutura permanente para garantir a continuidade dos programas de saúde ocupacional, enquanto os profissionais podem ser substituídos ao longo do tempo. O reconhecimento da responsabilidade institucional fortalece a governança, reduz entraves administrativos e preserva a atuação técnica dos médicos e demais especialistas envolvidos na condução dessas iniciativas", destaca o executivo.
Levantamentos recentes indicam que a discussão também encontra respaldo nas prioridades das empresas. A pesquisa Pulso RH 2025, realizada pela Alice em parceria com a Beneficência Portuguesa de São Paulo, mostra que organizações que investem de forma estruturada em saúde e bem-estar registram maior engajamento dos colaboradores.
Segundo o estudo, 70% dos trabalhadores dessas empresas classificam sua saúde como "boa" ou "ótima", enquanto 65% dos gestores apontam a burocracia como um dos principais obstáculos para ampliar a efetividade dos programas de saúde ocupacional. Já 82% dos profissionais afirmam confiar mais em iniciativas conduzidas diretamente pelas empresas.
Para Ciongoli, o debate sobre responsabilidade institucional tende a ganhar relevância diante da ampliação das exigências regulatórias e da necessidade de tornar os programas de saúde ocupacional mais eficientes.
"A AGSSO inicia um novo ciclo comprometida em ampliar o diálogo entre empresas, profissionais e órgãos reguladores para contribuir com um ambiente de negócios mais seguro e eficiente. A partir de 28 de julho, nossa atuação será voltada à continuidade do trabalho desenvolvido pela associação, buscando soluções que conciliem segurança jurídica, eficiência operacional e proteção à saúde dos trabalhadores", conclui.
